PUBLICAÇÕES

Cartilhas

Lei Anticorrupção

Conflito de interesses 

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 

Prevenção e Combate ao Assédio Moral 

Ouvidoria-Geral do Município de Uberaba

Acesso à Informação

Código de Ética Pública - 2ª versão | fevereiro de 2024

Notas Técnicas

 Nota Técnica nº 1/2023 - Controladoria-Geral do Município de Uberaba 

O princípio da segregação de funções e a atuação do agente de contratação e equipe de apoio nas aquisições públicas municipais.

 Nota Técnica nº 2/2023 - Controladoria-Geral do Município de Uberaba 

Necessidade de motivação objetiva e fundamentada para remoção de servidores públicos municipais no interesse da Administração Pública.

 Nota Técnica nº 3/2023 - Controladoria-Geral do Município de Uberaba e Secretaria de Fazenda

Dispõe sobre as rotinas e prazos internos da Administração Direta do Poder Executivo Municipal para realização da remessa de documentos e informações ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG.

Nota Técnica  nº 1/2023 - Comissão Mista de Avaliação de Situações de Conflito de Interesses

Avaliação da possibilidade de conflito de interesses de Guardas Civis Municipais que, em seus horários de folgas, desenvolvam a função "informal" de localizador de veículos, sendo contatado por escritórios de advocacia e/ou pessoa física.

 Nota Técnica nº 1/2024 - Controladoria-Geral do Município de Uberaba

Orientações acerca da aplicação de advertência pedagógica aos servidores públicos municipais Administração Direta e Indireta do Município de Uberaba.

Manuais

Manual de Gestão Patrimonial

Manual de Transferências Voluntárias 

Guia Rápido do Processo Administrativo Disciplinar 

Manual de Boas Práticas e Recomendações em Mídia Digital

Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos

Anexo I Modelo de Termo de Designação - Gestores e Fiscais de Contratos 

Anexo II Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização

Anexo III Modelo de Apresentação de Preposto da Empresa Contratada

Anexo IV Termo de Registro de Ocorrências - Fiscalização

Anexo V Modelo de Notificação

Anexo VI Termo de Recebimento Provisório e Definitivo

Anexo VII Nota Técnica para Fins de Ateste de Nota Fiscal

Anexo IX Termo de Encerramento de Contrato

Anexo X Contratualização Hospitalar - Termo de Avaliação das Metas Contratualizadas 

Outras publicações

Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI 2024 

Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI 2023 

Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR)

Relação de Análise de Prestação de Contas - Despesas Administrativas (Exercícios 2023 e 2024)

Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral do Município (CGM) - Relação de Processos Analisados 

Prontuários de Servidores - Relação de Processos Analisados

Comissão Permanente de Sindicância Investigativa (CPSI) - Relação de processos protocolados até 2024