Sobre a Legislação da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (COHAGRA)
Adequação a LGPD - Plano de adequação à lei geral de proteção de dados – LGPD
Alteração do regulameto da Lei 13.303 - Alteração do regulamento de licitações e contratos administrativos da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - COHAGRA
Lei de Criação COHAGRA - Autoriza o poder executivo a constituir sociedade de economia mista destinada a produzir e comercializar unidades habitacionais, de interesse social
Regimento interno da COHAGRA - Estatuto Social, o qual está certificado sob o registro de nº 10901006 em 05/10/2023 em conformidade com a Lei Municipal n° 3.920/1987 e Lei n.º 13.303/2016
Regulamemto de licitações e contratos - Estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, locações e alienações de bens e ativos no âmbito da Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande - COHAGRA
Resolução de viagens - Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social, resolve determinar os procedimentos para autorização de viagem a serviço desta empresa.
Resolução 001/2024 - Dispõe sobre a atualização dos valores limites para dispensa de licitação previstos no art. 29, incisos I e II, da Lei nº 13.303/2016, com base nos Índices INCC – Indice Nacional de Custo da Construção e IPCA – Indica Nacional de Preço ao Consumidor amplo.
Portaria 006/2025 - Nomeia Servidores para recebimento de peças para substituição nos veículos e máquinas de propriedade da COHAGRA.
Portaria 011/2025 - Altera a portaria 01/2025 que autoriza funcionários a conduzir veículos pertenentes à frota da COHAGRA.
Nomeação do conselho fiscal e administrativo 2025;
Legislação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS)
Criação do FMHIS - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habtiação de interesse social e instituição do conselho gestor
Decreto 2.840 FMHIS - Regulamenta a lei municpal 10.315, de 20 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de habtiação de interesse social e instituição do conselho gestor
Lei alterando a lei de criação do FMHIS - Altera a lei municpal 10.315/2007, que dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação de interesse social e instituição do conselho gestor e da outras providências
Lei 11.124 FNHIS - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS.
Regimento interno FMHIS - Regimento interno do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social.
Legislação do PROMORADIAS
Decreto nº 5654 - Altera o Decreto nº 249, de 03 de abril de 1997, que "Regulamenta a Lei nº 3.967, de 14 de dezembro de 1987 e dá nova redação ao Decreto nº 984, de 29 de abril de 1988, com modificações introduzidas pelo Decreto nº 394, de 30 de julho de 1993, e dá outras providências..
Decreto nº 6246 - Altera o Decreto 249/1997, que "Regulamenta a Lei nº 3.967, de 14 de dezembro de 1987 e dá nova redação ao Decreto nº 984, de 29 de abril de 1.988, com as modificações introduzidas pelo decreto nº 394, de 30 de julho de 1993" e dá outras providências.
Decreto nº 249 - Regulamenta a lei nº 3967, de 14 de dezembro de 1987 e dá nova redação ao decreto nº 984, de 29 de abril de 1.988, com as modificações introduzidas pelo decreto nº 394, de 30 de julho de 1993
