Serviços Semam

Para juntada de documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Licenciamento Ambiental, se faz necessário o seguinte “Protocolo de entrega de documentos – SEMAM” preenchido.

Protocolo para entrega de documentos – SEMAM

Tabela de valores fixados para indenização de custo de análise de pedidos de licenciamento ambiental e outros serviços no âmbito do município

Resolução SEMAM nº 01/2023 “Dispõe sobre os valores fixados para indenização de custo de análise de pedidos de licenciamento ambiental e outros serviços no âmbito do município”

Funcionamento dos Parques Municipais: Mata do Carrinho; Mata do Ipê e Parque Jacarandá

Portaria 03/2024 - Diretrizes para uso dos Parques Municipais

Licença de Corte e Poda de Árvores

Corte de até 10 árvores

 Corte de mais de 10 árvores

Credenciados para corte e poda de árvores

 Termo de Responsabilidade

Autorização Intervenção APP

Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP

Licença para Extração de Recursos Naturais

Licença para Extração de Recursos Naturais

Licenciamento Ambiental

Instrução de Serviço SEMAM nº 01/2022

Instrução Administrativa SEMAM nº 01/2018

Resolução SEMAM nº 01 / 2024 - “Dispõe sobre os valores fixados para indenização de custo de análise de pedidos de licenciamento ambiental e outros serviços no âmbito do município”

Documentação para abertura do processo (Protocolo) 

Orientações SEMAM

Termos de referência

Termo de Responsabilidade - LAD

Formulários

Consultorias

Movimentação do solo

  Email: licenciamento.uberaba@gmail.com

 Instrução de Serviço Análise do CAR

 Instrução de Serviço CAR

Instrução de Serviço Pedido de TAC

 Instrução de Serviço TAC

RCE - TAC - Anexo I

 Parecer Técnico Anexo II

 Termo de Conclusão - Anexo IIII

Instrução de Trabalho

Instrução de trabalho - SEMAM - Espécies consideradas indicadas para plantio em calçadas;

IPTU Verde

Instruções Calçadas Arborizadas

Decreto nº 3.344, de 26 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para os contribuintes que mantiverem suas calçadas arborizadas, conforme o § 3o, do art. 32, da Lei Complementar Municipalno 606, de 12 de fevereiro de 2020.

Solicitação de Mudas

Termo de Solicitação de Mudas

 Plantio das Mudas em Calcadas - Cartilha

 Portaria 02/2022 - Estabelece Diretrizes para a Produção e Doação de Mudas no Horto Florestal Municipal