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Serviços Semam

Para juntada de documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Licenciamento Ambiental, se faz necessário o seguinte “Protocolo de entrega de documentos – SEMAM” preenchido.

 

Protocolo para entrega de documentos – SEMAM

 


Funcionamento dos Parques Municipais: Mata do Carrinho; Mata do Ipê e Parque Jacarandá

 

Portaria 03/2024 - Diretrizes para uso dos Parques Municipais

 


Autorização para supressão e destoca de árvores

 

Supressão e destoca de até 15 árvores - zona urbana

Supressão e destoca acima de até 15 árvores - zona urbana

Supressão e destoca de até 15 árvores - zona rural

Supressão e destoca acima de 15 árvores - zona rural

Credenciados para corte e poda de árvores

 Termo de Responsabilidade

 


Intervenção em APP (com e sem supressão)

 

Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP (com e sem supressão)

 


Licença para Extração de Recursos Naturais

 

Licença para Extração de Recursos Naturais

 


Licenciamento Ambiental

 

Instrução de Serviço SEMAM nº 01/2022

Instrução Administrativa SEMAM nº 01/2018

Resolução SEMAM nº 01 / 2024 - “Dispõe sobre os valores fixados para indenização de custo de análise de pedidos de licenciamento ambiental e outros serviços no âmbito do município”

Documentação para abertura do processo (Protocolo) 

Orientações SEMAM

Termos de referência

Termo de Responsabilidade - LAD

Formulários

Consultorias

Movimentação do solo

  Email: licenciamento.uberaba@gmail.com

 

 


 Instrução de Serviço Análise do CAR

 

 Instrução de Serviço CAR

 

 


Instrução de Serviço Pedido de TAC

 

 Instrução de Serviço TAC

RCE - TAC - Anexo I

 Parecer Técnico Anexo II

 Termo de Conclusão - Anexo IIII

 

 


Instrução de Trabalho

 

Instrução de trabalho - SEMAM - Espécies consideradas indicadas para plantio em calçadas;

 


IPTU Verde

 

Instruções Calçadas Arborizadas

Decreto nº 3.344, de 26 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, para os contribuintes que mantiverem suas calçadas arborizadas, conforme o § 3o, do art. 32, da Lei Complementar Municipalno 606, de 12 de fevereiro de 2020.

 

 


Solicitação de Mudas

 

Termo de Solicitação de Mudas

 Plantio das Mudas em Calcadas - Cartilha

 Portaria 02/2022 - Estabelece Diretrizes para a Produção e Doação de Mudas no Horto Florestal Municipal

 

 


Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Santa Marta - Uberaba/MG

Telefone: (34) 3318-2000

Atendimento ao Público: Das 12h às 18h