ACESSIBILIDADE
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Para juntada de documentos na Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Departamento de Licenciamento Ambiental, se faz necessário o seguinte “Protocolo de entrega de documentos – SEMAM” preenchido.
Protocolo para entrega de documentos – SEMAM
Funcionamento dos Parques Municipais: Mata do Carrinho; Mata do Ipê e Parque Jacarandá
Portaria 03/2024 - Diretrizes para uso dos Parques Municipais
Autorização para supressão e destoca de árvores
Supressão e destoca de até 15 árvores - zona urbana
Supressão e destoca acima de até 15 árvores - zona urbana
Supressão e destoca de até 15 árvores - zona rural
Supressão e destoca acima de 15 árvores - zona rural
Credenciados para corte e poda de árvores
Intervenção em APP (com e sem supressão)
Intervenção em Área de Preservação Permanente - APP (com e sem supressão)
Licença para Extração de Recursos Naturais
Licença para Extração de Recursos Naturais
Licenciamento Ambiental
Instrução de Serviço SEMAM nº 01/2022
Instrução Administrativa SEMAM nº 01/2018
Documentação para abertura do processo (Protocolo)
Termo de Responsabilidade - LAD
Email: licenciamento.uberaba@gmail.com
Instrução de Serviço Análise do CAR
Instrução de Serviço Pedido de TAC
Termo de Conclusão - Anexo IIII
Instrução de Trabalho
Instrução de trabalho - SEMAM - Espécies consideradas indicadas para plantio em calçadas;
IPTU Verde
Instruções Calçadas Arborizadas
Solicitação de Mudas
Plantio das Mudas em Calcadas - Cartilha
Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Santa Marta - Uberaba/MG
Telefone: (34) 3318-2000
Atendimento ao Público: Das 12h às 18h