Supressão e Destoca de até 15 Árvores - Zona Urbana

Tipo de Usuário do Serviço:

Cidadão e Empresa

Documentos para requerimento:

Checklist de documentos para Autorização de Supressão e Destoca (Até 15 árvores - zona urbana)

Formulários necessários:

Ficha de Requerimento

Formulário de Justificativa de Corte

Termo de Referência para Elaboração do Levantamento Florístico

Planilha de Dados de Levantamento Florístico

Principais Etapas do Serviço:

• Entrada da documentação;
• Cadastramento em planilha de controle interno;
• Distribuição para equipes técnicas para análise, conferência, notificação (se for o caso), vistoria na área;
• Elaboração de parecer técnico pela equipe;
• Encaminhamento do Gabinete do Secretário para autorização.
• Pedido deferido: o requerente deverá ir à SEMAM (Secretaria de Meio Ambiente) e retirar a autorização;
• Pedido indeferido: o requerente será informado por ofício.

Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:

• Necessário senha, depende do fluxo de atendimento no Balcão;

Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:

Mínimo de 35 dias (com a documentação completa).

Custo para o usuário: 

Taxa de protocolo e GAM da intervenção - valor variávelMedida compensatória.

Compromisso com o atendimento:

• atender com respeito e cortesia o cidadão;
• disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
• atender as solicitações de maneira célere.

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

• idosos;                                 
• gestantes;                                   
• lactantes;                                   
• pessoas com crianças de colo;     
• portadores de necessidades especiais;                                     
• pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.