PUBLICAÇÕES

Diagnósticos

Relatório de Monitoramento do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia) – Conselho Tutelar

Mapa Falado

Diagnóstico da População em Situação de Rua  2025

 Relatório Anual CRM - 2024

Diagnóstico da População em Situação de Rua   2022

Situação da criança e do adolescente do Município de Uberaba/MG  2022 

 Diagnóstico Socioterritorial - Índice de Vulnerabilidade Familiar (IVF)

 

 

Repasses Efetuados à SEDS de Junho a Dezembro/2025

Convênios de municípios

Fundos

MSE e FEAS

 

 

Editais de Chamamento Público

Edital Nº 001_2026 _ FMAS _ SCFV 2026 - Edital de Chamamento Público, com a finalidade de seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com comprovada experiência prévia ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, visando a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação e interesse recíproco, para a execução do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, no âmbito da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social, com a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a título de cofinanciamento, com vigência inicial de 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogada, e define as  diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados. 

Edital Nº 002_2026_ FMAS_CENTRO_DIA_PCD - Edital de Chamamento Público, com a finalidade de seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com comprovada experiência prévia ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, visando a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação e interesse recíproco, para a execução do SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS, na modalidade de CENTRO-DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, com a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a título de cofinanciamento, com vigência de 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogada, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados. 

Edital Nº 003_2026_FMAS_ ACOLHIMENTO POP RUA 2026 - Edital de Chamamento Público, com a finalidade de seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, com comprovada experiência prévia ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, visando a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação e interesse recíproco, para a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA A POPULAÇÃO ADULTA E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, com a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a título de cofinanciamento, com vigência inicial de 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogada, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados.

Edital Nº 004_2026_FMAS_ACOLHIMENTO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 2026 - Edital de Chamamento Público, com a finalidade de seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, devidamente inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, com comprovada experiência prévia ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, visando a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação e interesse recíproco, para a execução do SERVIÇO DE  ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, com a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a título de cofinanciamento, com vigência inicial de 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogada por igual período, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados.

Edital Nº 005_2026_FMAS_ACOLHIMENTO ILPI 2026 - Edital de Chamamento Público, com a finalidade de seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com comprovada experiência prévia ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, visando a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação e interesse recíproco, para a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS em Instituições de Longa Permanência – ILPI, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social, com a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a título de cofinanciamento, com vigência inicial 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogada por mesmo período, e define as diretrizes, objetivos, estratégias  metodológicas e resultados esperados. 

Edital Nº 006_2026_FMAS_RESIDÊNCIA INCLUSIVA 2026 - Edital de Chamamento Público, com a finalidade de seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com comprovada experiência prévia ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, visando a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação e interesse recíproco, para a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA , no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, na modalidade de RESIDÊNCIA INCLUSIVA, com a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a título de cofinanciamento, com vigência inicial de 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogada, e define as diretrizes, objetivos,  estratégias metodológicas e resultados esperados. 

Edital Nº 007_2026_FMAS_ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL 2026 - Edital de Chamamento Público, com a finalidade de seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com comprovada experiência prévia ou de natureza semelhante, bem como capacidade técnica e operacional, inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, visando a celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação e interesse recíproco, para a execução do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, no âmbito da Proteção Social Especial do Sistema Único de Assistência Social, com a transferência de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, a título de cofinanciamento, com vigência inicial de 28 (vinte e oito) meses, podendo ser prorrogada, e define as diretrizes, objetivos, estratégias metodológicas e resultados esperados. 

 

Planos

 Plano Municipal de Assistência Social - Quadriênio 2022-2025

 Plano Plurianual de Assistência Social

 Plano Municipal de Medidas Socioeducativas - NOVO

 

Outros

 Boletim Informativo da Vigilância Socioassistencial - Edição nº 1 | Maio-2025

 Repasse de recursos 

 Bolsa Família - Beneficiários

Programa Nacional de Transparência Pública Selo Programa Nacional de Prevenção à Corrupção Selo de certificação de transparência
Prefeitura Municipal de Uberaba

Atendimento ao público: 12h às 18h

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