ACESSIBILIDADE
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O fenômeno da corrupção, em virtude da complexidade e danos à sociedade, exige, além de uma atuação repressiva, uma ação preventiva por parte dos entes federativos. É preciso estimular a integridade no serviço público e privado para que os agentes atuem, de fato, em favor do interesse público. Por isso, a Controladoria-Geral do Município atua em diversas frentes na promoção da ética e da integridade. Conheça as principais delas.
Conheça o Fundo Municipal criado para constituir fonte de recurso a ações de defesa do patrimônio público
Conheça a norma municipal de combate ao nepotismo e veja como denunciar eventual irregularidade
Conheça a norma municipal sobre o tema e veja como solicitar autorização para exercer atividade privada
Em ação pioneira de transparência e eficiência, a Prefeitura concedeu ao MPMG acesso aos seus sistemas informatizados. Acesse o decreto que dispõe sobre a medida
"TIME BRASIL"
Programa da Controladoria-Geral da União, do qual Uberaba faz parte, que auxilia estados e municípios no fortalecimento do combate à corrupção
Uberaba é uma das cidades mentoradas pela RGB no processo de desenvolvimento do 1º Plano Municipal de Integridade
Cartilhas
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Prevenção e Combate ao Assédio Moral
Ouvidoria-Geral do Município de Uberaba
Código de Ética Pública - 2ª versão | fevereiro de 2024
Manuais
Manual de Transferências Voluntárias
Guia Rápido do Processo Administrativo Disciplinar
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