13/10/2026

Publicado extrato do contrato de locação do imóvel para a Escola Municipal Uberaba e Cemei Aparecida Conceição Ferreira

A imagem mostra um fundo azul com o texto PORTA-VOZ em destaque, relacionado ao Diário Oficial do Município de Uberaba.

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Educação (Semed), publica, nesta terça-feira, 13, no Diário Oficial do Município, jornal Porta-Voz, o extrato do contrato de locação do imóvel que receberá a Escola Municipal Uberaba e o Cemei Aparecida Conceição Ferreira. O Termo de Contrato nº 306/2026 tem prazo de cinco anos e foi firmado com a Sociedade Uberabense de Proteção e Amparo aos Menores (Supam). O imóvel fica na Rua Frei Paulino, 140, no bairro Abadia. 

O contrato viabiliza a primeira escola intersetorial da história da rede municipal de ensino. A partir do primeiro semestre de 2027, os alunos terão atendimento de odontologia e psicologia dentro da própria escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. A estrutura também amplia o número de matrículas e a oferta de Tempo Integral, e conta com quadra poliesportiva, piscina, laboratório e refeitório. Tem 4.530 m² de área construída e 36 salas de aula. 

A escolha do imóvel seguiu um processo documentado. A vistoria foi acompanhada por um grupo formado pela comunidade escolar e pela presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereadora Rochelle Bazaga. O laudo técnico de vistoria e o relatório de fiscalização integram o contrato, e o extrato publicado informa o processo de inexigibilidade de licitação nº 073/2026.

O pagamento do aluguel só começa após a entrega da reforma e manutenção do prédio. Até lá, o município não desembolsa valores pelo imóvel. O quadro de profissionais permanece na unidade, sem mudança de lotação.

“Esse é um passo histórico para a educação de Uberaba. Estamos ampliando o acesso, trazendo saúde para dentro do ambiente escolar e garantindo mais vagas e mais tempo integral para as nossas crianças. Isso foi construído junto com a comunidade, e é para ela que estamos entregando”, afirmou a secretária de Educação, Juliana Bernardi Petek.

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