ACESSIBILIDADE
-A
A
+A
ALM
APR´S
Pareceres do Comitê
Política de Investimentos
Relatórios de Investimentos
Avaliação Atuarial
PSI
Procedimentos Licitatórios e Contratos Administrativos
Demonstrações Financeiras e Contábeis
Código de Ética
Certificado de Regularidade Previdenciária
Certidões Negativas
Regimento Interno
Relatório de Governança
Plano de Ação Anual
Educação Previdenciária
Tribunal de Contas
Relatórios de Controle Interno
Lei Municipal nº 13.589/2022 - Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Uberaba-MG, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime de Previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal e dá outras providências
Lei nº 13.215/2019 – Altera a Lei Delegada nº 11/2005, que “Dispõe sobre a estrutura orgânica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV” e dá outras providências.
Decreto nº 6.143/2020 – Regulamenta o § 8º, do artigo 7º, da Lei Delegada nº 11/2005, que “Dispõe sobre a estrutura orgânica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV” e dá outras providências.
Decreto do Comitê de Investimentos - Dispõe sobre a criação, competência, estrutura, composição e funcionamento do comitê de investimentos no âmbito do instituto de previdência dos servidores públicos municipais de Uberaba - IPSERV, e dá outras pprovidências
Lei 11.234 - Lei 11.234 - Altera dispositivos da Lei Delegada no 11/2005 que “Dispõe sobre a estrutura orgânica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba – IPSERV”, e dá outras providências.
Rua Major Eustáquio, 542 - Centro - CEP: 38010-270 - Uberaba/MG - Tel.: (34)3318-6900 - E-mail: ipserv@uberaba.mg.gov.br
