PROGRAMAÇÃO

13/07/2023

14h | Apresentação Cultural

14h15 | Abertura Oficial

14h40 | Leitura e aprovação do Regime Interno da 14ª COMASU

15h15 | Palestra Magna de abertura

Tema: ““Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos” Conselheira Estadual Maria Aparecida Bayão – Fórum Municipal dos Usuários do SUAS/BH”

16h45 | Debate

17h | Encerramento

14/07/2023

8h às 12h | Discussão dos Eixos.

Eixo 1 - Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;

Facilitador: Marcos Alberto Rodrigues – Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão, Projetos e Convênios

Mediadora: Walesca da Cunha Afonseca - Chefe da Seção de Orçamento e Finanças

Eixo 2 - Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;

Facilitador: Wellington Donizete Marques de Lima – Presidente do COMSEA Uberaba, Conselheiro Estadual de Assistência Social Mediadora: Claudia Cristiana da Silva – Conselheira Estadual de Assistência Social

Eixo 3 - Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?;

Facilitadora: Professora Marta Regina Farinelli: Programa de Pós Graduação Em Psicologia da UFTM. pesquisadora do grupo PROLISA- BR ( Grupo de estudos e pesquisa Promoção em comunicação, educação e literacia para saúde no Brasil) ; Mediadora: Aline Branquinho – Assistente Social – Departamento de Proteção Social Básica

Eixo 4 - Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS;

Facilitadora: Prof. Rita de Cássia Lopes de O. Mendes Mediadora: Juliana Fachinelli – Chefe do Departamento de Proteção Social Básica

Eixo 5 -Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

Facilitador: Elisa Kiosz Da Silveira - Chefe do Departamento de Gestão de Benefícios e de Transferência de Renda Mediador: Julise Cristina de Souza Martins –Gerente do Serviço de Acolhimento Familiar

13h30 às 15:30 | Plenário - Aprovação das Propostas

15h30 | Leitura do Regulamento para escolha dos conselheiros da Sociedade Civil

15h45 | Escolha dos conselheiros da Sociedade Civil

16h | Leitura do Regulamento para escolha dos delegados

16h15 | Votação e escolha de delegados

16h30 | Encerramento