Cabe ao Posto Avançado receber, protocolar e cadastrar as solicitações de Registro de obras e Averbações e encaminhar à Sede do EDA – RJ.

O registro configura uma lei de anterioridade de produção e tem como um dos principais objetivos difundir a produção intelectual de Uberaba e região.

No ano de 2012, o Posto Avançado atendeu 545 autores, orientando-os para o registro de suas obras. Esses trabalhos variaram entre os gêneros: poema, música, romance, roteiro para cinema, tese, monografia, entre outros. Desses atendimentos foram efetivados 161 registros de autoria, na Fundação da Biblioteca Nacional – FNB/RJ.

Para os autores, o serviço prestado pelo Posto Avançado representa um estímulo à produção e divulgação da cultura e contribui para a valorização de suas obras.

Notícias

26/12/2017 - Escritório de Direitos Autorais na Biblioteca duplicou atendimentos em 2017

11/10/2017 - Biblioteca Municipal divulga dados do atendimento do Escritório de Direitos Autorais

05/08/2017 - Biblioteca Municipal divulga dados do atendimento do Escritório de Direitos Autorais no 1º semestre

Horários de atendimento das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h30

E-mail: postoeda_mg@uberabadigital.com.br

Telefone: 34-3332-0991

Links:

Formulário de Requerimento ou Averbação

https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/diversos/2015/1208-registroouaverbacao/registro-ou-averbacao-579_0_0_0_0_0_0.pdf

Procedimento para Requerimento de Registro de Música

https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/miscelanea/2015/registro-ou-averbacao-581.pdf

Tabela de Valores para registro e/ou averbação de obra ou serviços de registro

https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/diversos/2015/1208-registroouaverbacao/eda_documentos_tabela-de-valores_0_0_0_0.pdf

Documentos Necessários para Pedido de Registro

https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/diversos/2015/1208-registroouaverbacao//eda_documentos_pedido-registro_0.pdf

Lei de Direito Autoral

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm

Depósito Legal

https://www.bn.gov.br/sobre-bn/deposito-legal

Manual de Normas do Escritório de Direitos Autorais

https://www.bn.gov.br/sites/default/files/documentos/diversos/2014/1219-documentosdoeda/norma_eda_versao_final_19_01_11_atual_3.pdf

Prêmios Literários

https://www.bn.gov.br/explore/premios-literarios