Apresentação

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Município de Uberaba é o órgão da administração direta responsável por formular, coordenar e executar as políticas municipais de segurança e defesa social. Sua função é promover ações que visem à proteção da comunidade, da ordem pública e dos bens públicos, bem como articular a atuação integrada de órgãos e instituições que contribuem para um ambiente urbano mais seguro.

A SSP é responsável por elaborar e colocar em prática as diretrizes de segurança que atendam às necessidades da população e fortaleçam a convivência cidadã no município.

Coordena atividades preventivas e operacionais da Defesa Civil municipal, articulando respostas a situações de risco, emergências e desastres naturais, trabalhando para reduzir vulnerabilidades.

Compete à SSP a gestão técnica, administrativa e operacional da Guarda Civil Municipal, incluindo a definição de diretrizes para atuação, capacitação, planejamento de rondas e fiscalização preventiva nos espaços públicos.

A Secretaria é responsável pela proteção e vigilância dos bens, serviços e instalações pertencentes ao município, garantindo maior segurança física e funcional desses espaços.

Cabe à SSP supervisionar a execução das normas de posturas que têm impacto na segurança, ordens públicas e no bem-estar coletivo, em articulação com os órgãos de fiscalização municipais.

Inclui a gestão de instrumentos colegiados e financeiros que contribuem para o desenvolvimento e sustentação de ações e programas de segurança pública no município.

Para cumprir suas competências, a SSP é composta por várias unidades internas que apoiam sua gestão técnica e operacional, tais como: gabinete do secretário, superintendência de segurança pública, comando e subcomando da Guarda Civil Municipal, seções de inteligência, de planejamento e operações, departamento de posturas municipais, coordenação da Defesa Civil, Seção de fiscalização de trânsito e demais áreas administrativas e de apoio.

A SSP de Uberaba atua como um eixo articulador das ações de segurança no município, tendo papel fundamental na integração com outras instituições (como Polícia Militar, Polícia Civil e outras forças estatais e comunitárias) e no fortalecimento de uma política de segurança pública que valorize a prevenção, a proteção e a redução da violência. Sua atuação também se estende à promoção da participação social e à implementação de ferramentas de gestão, planejamento e inteligência voltadas à proteção dos cidadãos.