ACESSIBILIDADE
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Desenvolve as seguintes atividades voltadas ao servidor:
1) Realização de exames admissionais, demissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e outros;
2) Revisão de atestados médicos apresentados pelo servidor nos casos de solicitação de readaptação funcional e licença saúde até 15 (quinze) dias, ou outras situações que envolvam a necessidade de averiguação da saúde do servidor;
3) Realização de inspeção “in loco”, emissão de laudos e pareceres acerca das condições do local de trabalho do servidor nas solicitações de insalubridade e periculosidade;
4) Inspeção para o levantamento das necessidades de instalação de equipamentos de combate a incêndio, execução de projetos de segurança contra incêndio e pânico;
5) Emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário: documento necessário, essencialmente, para requerimento de aposentadoria especial junto ao INSS, quando o servidor é segurado desse Instituto;
6) Fornecimento e controle de EPI – Equipamento de Proteção Individual: sempre que a atividade colocar em risco a integridade física e/ou biológica do servidor, será fornecido o EPI ao servidor e será fiscalizado o seu uso obrigatório;
7) Acidente de Trabalho: é todo acidente, mesmo que não cause lesões ou necessidade de afastamento, ocorrido com servidor durante o seu trabalho ou no exercício do trabalho, no percurso de casa para local de trabalho ou do local de trabalho para casa. O procedimento nos casos de acidente de trabalho é o que segue abaixo:
Fluxograma de Acidente de Trabalho / Trajeto
RIAT (Relatório Interno de Acidente de Trabalho)
Importante:
1) Conforme o caso, determinados EPI´s (não perecíveis) recebidos pelo servidor deverão ser devolvidos à Seção de Segurança do Trabalho e Medicina sempre que seu uso não oferecer mais condições de segurança, ou ainda, nos casos de mudança de função e de desligamento do quadro de servidores. O valor atualizado do mesmo poderá ser descontado na remuneração do servidor nos casos de: não devolução, perda, extravio, adulteração ou danos provenientes de utilização indevida.
2) A SEMETRA conta com equipe de profissionais, como Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, aptos a prestar esclarecimentos, promover treinamentos, palestras e debates sobre prevenção e combate a incêndio, ações de controle e de prevenção de acidentes do trabalho, de doenças ocupacionais e incapacidade laborativa, sempre que solicitado.
Av. Dom Luiz Maria Santana, 141 - Santa Marta - Uberaba/MG
Telefone: (34) 3318-2000
Atendimento ao Público: Das 12h às 18h