DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

O Objetivo da Vigilância em Saúde é desenvolver um conjunto de medidas capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde além de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, incluindo o ambiente de trabalho, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

A Diretoria de Vigilância em Saúde está dividida em três departamentos:

• Departamento de Controle de Zoonoses • Departamento de Epidemiologia e Informação • Departamento de Vigilância Sanitária

Propõe-se a integrar as VIGILÂNCIAS para o desenvolvimento da nova prática sanitária na gestão do SUS, fomentando a intersetorialidade e a integração das atividades e dos sistemas de informação.

Departamento de Epidemiologia e Informação

Um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

A Vigilância Epidemiológica disponibiliza informações atualizadas sobre a ocorrência de doenças e agravos, bem como dos seus fatores condicionantes em uma área geográfica ou população determinada para a execução de ações de controle e prevenção.

Além disso, é um instrumento importante para o planejamento, a organização e a operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normalização de atividades técnicas correlatas. Sua operacionalização compreende um conjunto de funções específicas e complementares que devem ser, necessariamente, desenvolvidas de modo contínuo, permitindo conhecer, a cada momento, o comportamento epidemiológico da doença ou agravo em questão. 

- Projetos:

Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz; Promoção da Saúde e Qualidade de Vida com Ênfase na Atividade Física, VIGISUS II – Fortalecimento da Vigilância em Saúde 

Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias

1 – Seção de Controle de Endemias:

PNCD – Programa Nacional de Controle da Dengue;

PCDCh – Programa de Controle da Doença de Chagas;

Vigilância em Malária;

Vigilância em Febre Amarela.

2 – Seção de Controle de Zoonoses:

Roedores Urbanos e Silvestres;

Escorpiões, Aranhas e Lagartas;

Pombos;

Quirópteros (morcegos).

3 – Seção de Controle de Animais de Pequeno Porte:

Coleta e envio de amostras para análise de possíveis zoonoses como: Raiva, Leishmaniose, Febre Amarela e outras;

Vacinação anti-rábica de cães e gatos;

Isolamento e observação de animais agressores;

Microchipagem de cães e gatos;

Adoção de Animais;

Eutanásia de animais doentes;

Recebimento de carcaças de cães e gatos.

Departamento de Vigilância Sanitária

Entende-se por Vigilância Sanitária as ações desenvolvidas pelo Departamento de Vigilância Sanitária (VISA/URA) para aferição da qualidade dos produtos e serviços, a verificação das condições de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos, envolvendo:

• ações educativas e preventivas; • vistoria; • fiscalização; • lavratura de autos e • aplicação de penalidades.

A Portaria nº 699 de 30 de março de 2006, que regulamenta as Diretrizes Operacionais dos pactos pela vida e de gestão, considerar a necessidade, de qualificar o processo de Descentralização, organização e gestão das ações e serviços do SUS, assim como de fortalecer seus compromissos e responsabilidades sanitárias, como seja no processo de pactuação intergestores; estabelece a responsabilidade conjunta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).