Novo Plano Diretor

NOVO PLANO DIRETOR

Lei Complementar Municipal nº 678

Institui o Plano Diretor do Município de Uberaba e dá outras providências

ANEXOS

ANEXO I  - Mapas

Mapa 1 - Macrozoneamento Municipal

Mapa 2 - Macrozoneamento Urbano

Mapa 3 - Sistema Ambiental Urbano - Patrimônio Natural

Mapa 4 - Área Especial de Interesse Cultural e das Unidades Especiais de Interesse Cultural

Mapa 5 - Sistema Ambiental Municipal - Patrimônio Natural

Mapa 6 - Sistema Ambiental Municipal - Áreas de Recuperação

Mapa 7 - Áreas Especiais

Mapa 8 - Núcleos de Desenvolvimento

Mapa 9 - Unidades de Planejamento e Gestão Urbana

Mapa 10 - Zonas Especiais de Interesse Social

Mapa 11 - Área de Aplicação da OUC - Viva o Centro

 Mapa 12 - Perímetro Urbano da cidade de Uberaba

Mapa 13 - Perímetro Urbano de Peirópolis

Mapa 14 - Perímetro Urbano de Ponte Alta

Mapa 15 - Perímetro Urbano da Baixa

Mapa 16 - Perímetro Urbano da Capelinha do Barreiro

Mapa 17 - Perímetro Urbano de São Basílio

Mapa 18 - Perímetro Urbano de Santa Fé

Mapa 19 - Perímetro Urbano de Santa Rosa

Mapa 20 - Perímetro Urbano das Chácaras Praia do Rio Claro

Mapa 21 - Perímetro Urbano do Complexo Turístico da Margem Uberabense do Rio Grande

Mapa 22 - Perímetro Urbano da Intervales

Mapa 23 - Perímetro Urbano da Palestina

Mapa 24 - Perímetro Urbano da Serrinha

Mapa 25 - Perímetro Urbano do Distrito Industrial III

ANEXO II - Equação para cálculo da outorga onerosa do direito de construir

O conteúdo consta no próprio texto da lei.

ANEXO III - Memoriais descritivos 

Tabela 1 - Memorial Descritivo do Perímetro Urbano de Uberaba

Tabela 2 - Memorial Descritivo da Área Urbana de Uberaba

Tabela 3 - Memorial Descritivo da Área Urbana de Peirópolis

Tabela 4 - Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da Capelinha do Barreiro

Tabela 5 - Memorial Descritivo da Área Urbana da Capelinha do Barreiro

Tabela 6 - Memorial Descritivo do Perímetro Urbano de Santa Rosa

Tabela 7 - Memorial Descritivo da Área Urbana de Santa Rosa

Tabela 8 - Memorial Descritivo do Perímeto das Chácaras Praia do Rio Claro

Tabela 9 - Memorial Descritivo do PerÍmetro Urbano da Intervales

Tabela 10 - Memorial Descritivo da Área Urbana da Intervales

Tabela 11 - Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da Palestina

Tabela 12 - Memorial Descritivo da Área Urbana da Palestina

Tabela 13 - Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da Serrinha

Tabela 14 - Memorial Descritivo da Área Urbana da Serrinha

ANEXO IV - Parâmetros de enquadramento para solicitação de EIV

ANEXO V - Termo de Referência do Estudo Técnico de Viabilidade de Implantação