Conselho CACS-FUNDEB

Órgão: Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB)

Natureza: Órgão colegiado de controle social

Finalidade: Acompanhar, controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB

Caráter: Permanente, deliberativo e fiscalizador

Composição do Conselho

Presidente Ana Flávia de Sousa Sulva

Vice-presidente Terezinha Barreira Portilho

Segmento	Função	Nome
Poder Executivo – Secretaria de Fazenda	Titular	Elaine Teresinha Fagundes Castelo Branco
Poder Executivo – Secretaria de Fazenda	Suplente	Katchiussa Campos Amui
Poder Executivo – Secretaria de Educação	Titular	Priscila de Morais Pinto
Poder Executivo – Secretaria de Educação	Suplente	Renato Antônio dos Santos
Conselho Municipal de Educação	Titular	Marcos Gennari Mariano
Conselho Municipal de Educação	Suplente	Andrea Luzia de Souza Garcia Geraldo
Conselho Tutelar	Titular	Aparecida de Fátima Daniela de Oliveira
Conselho Tutelar	Suplente	Erika Ribeiro Almeida Dias
Professores da Educação Básica	Titular	Elaine Cristina de Oliveira
Professores da Educação Básica	Suplente	Leidvânia Beatriz Rocha Duarte de Azevedo
Diretores das Escolas Básicas	Titular	Terezilda Barreira Portilho
Diretores das Escolas Básicas	Suplente	Ana Paula Zanoli Pinheiro
Diretores das Escolas do Campo	Titular	Gabriela Rodrigues de Matos
Diretores das Escolas do Campo	Suplente	Alice Martins Santos do Prado
Servidores Técnico-Administrativos	Titular	Ana Flávia de Sousa Silva
Servidores Técnico-Administrativos	Suplente	Manuela Cristina Lázaro de Lima
Estudantes da Educação Básica	Titular 1	Geovana Eduarda Xavier Ferreira
Estudantes da Educação Básica	Suplente 1	Joana Lorraine Silva Oliveira
Estudantes da Educação Básica	Titular 2	Maria Clarete Farias
Estudantes da Educação Básica	Suplente 2	Carlos Alberto de Sousa Mota
Pais de Alunos	Titular 1	Wellington Teodoro Rosa
Pais de Alunos	Suplente 1	Thaynara Mendes de Souza
Pais de Alunos	Titular 2	Angélica Regina dos Santos
Pais de Alunos	Suplente 2	Sandra Regina de Souza Gangliano
Organizações da Sociedade Civil	Titular 1	Fabiano Lopes dos Santos
Organizações da Sociedade Civil	Suplente 1	Realina Gomes de Oliveira
Organizações da Sociedade Civil	Titular 2	Simone Fernandes de Oliveira
Organizações da Sociedade Civil	Suplente 2	Maurício Leite Cubero
Direção do Conselho	Presidente	Ana Flávia de Sousa Silva
Direção do Conselho	Vice-Presidente	Terezilda Barreira Portilho

Documentos do Conselho

Atas

Descrição	Mês/Ano	Arquivo
Ata da reunião do CACS-FUNDEB	08/2026	Baixar
Ata da reunião do CACS-FUNDEB	05/2026	Baixar
Ata da reunião do CACS-FUNDEB	02/2026	Baixar
Ata da reunião do CACS-FUNDEB	12/2025	Baixar

Decretos / Leis

Descrição	Mês/Ano	Arquivo
Decreto nº 2.073 - Altera o Decreto Municipal nº 6.786, de 13 de novembro de 2024, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.	2026	Baixar
Decreto nº 6.786 - Altera o Decreto Municipal nº 6.786, de 13 de novembro de 2024, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.	2024	Baixar
Lei nº 13.435 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB no âmbito do Município de Uberaba, revoga dispositivos das Leis 10.140/2007, 10.686/2008 e 11.600/2013, e dá outras providências.	2021	Baixar