Prefeitura abre consulta pública sobre instalação de quiosques na Praça Zé do Tiro

A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), publica, nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial do Município, consulta pública para ouvir a população sobre a instalação, por empreendedores, de dois quiosques comerciais na Praça Tamandaré, conhecida como Praça Zé do Tiro, na Avenida João XXIII, bairro Bom Sucesso.

O cidadão poderá se manifestar a favor ou contra a proposta até sexta-feira, 13, presencialmente, na Prefeitura de Uberaba, das 8h às 18h, ou pelo e-mail primeiroemprego@uberaba.mg.gov.br, com o assunto “Consulta Pública nº 001/2026 – Praça Tamandaré”.

As manifestações serão analisadas pela Sedec, que emitirá parecer e o encaminhará à Secretaria de Planejamento (Seplan), a quem compete acolher ou não as manifestações da população, considerando critérios urbanísticos e paisagísticos.

Caso seja aprovada a instalação dos quiosques, o Município selecionará comerciantes para a venda de alimentos e bebidas nos espaços. A escolha será por pregão eletrônico, com participação exclusiva de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

“A Praça Zé do Tiro recebeu importantes melhorias na gestão da prefeita Elisa, como a revitalização e a iluminação pública em LED. Agora, queremos dar mais um passo, abrindo espaço para novos negócios, gerando emprego e renda e trazendo ainda mais opções para as famílias aproveitarem a praça”, destacou o chefe do Departamento de Empreendedorismo e Primeiro Emprego, Luiz Gustavo Raposo.

Os selecionados serão responsáveis pela construção dos quiosques, sem custos de edificação para o Município. A permissão para a exploração comercial terá prazo de cinco anos, com possibilidade de prorrogação por igual período. Cada estrutura terá 21,6 m² de área e deverá seguir modelo padronizado pelo Município.

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