Competências

As competências da Fundação Cultural estão previstas no artigo terceiro do Decreto nº 3.869, de 19 de junho de 2019. O órgão é responsável por fomentar e difundir as artes e a cultura no município, atuar para a preservação e defesa do seu patrimônio histórico, artístico e cultural, bem como executar a gestão de todos os equipamentos e espaços culturais da Administração Municipal. A partir do Decreto 838/2021 a Fundação passou a desempenhar também novas funcionalidades. Clique no botão abaixo e conheça todas as atribuições do órgão.