04/05/2023
A Prefeitura de Uberaba, segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), é conceito “A” na Capacidade de Pagamento (Capag), que faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de Estados, Distrito Federal e municípios, identificando aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
Segundo o secretário da Pasta, Roberto Tosto, 2% dos municípios brasileiros têm essa capacidade de pagamento e Uberaba está nesse percentual. “A Capag envolve análise de endividamento, receita corrente e liquidez. O município de Uberaba, em relação a sua capacidade de pagamento, ou seja, o risco de pegar crédito junto ao Tesouro Nacional, é conceito ‘A’. Estamos no universo de poucos municípios”, afirmou.
A Capag foi formulada para mensurar o risco de crédito para o Tesouro Nacional decorrente de eventuais empréstimos com garantia da União. A metodologia de cálculo é composta por três indicadores. No âmbito dos municípios, os indicadores podem ser definidos, como: endividamento, que aponta o tamanho da dívida municipal relativa à receita corrente líquida municipal; poupança corrente, que se refere à relação entre despesas e receitas correntes no município; e índice de liquidez, que indica o nível de obrigações financeiras em relação à disponibilidade de caixa do município.
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