O 1º Seminário Municipal de Serviço de Acolhimento Familiar reuniu, na manhã desta quinta-feira (10), profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente, numa iniciativa da Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Social), e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). O encontro também atraiu técnicos de Campo Florido, Delta e Veríssimo.

Três palestras abordaram a importância do serviço, na qual a criança e o adolescente afastado da família de origem por violação de direito é temporariamente acolhido por outra, devidamente cadastrada e capacitada. O objetivo é garantir o direito à convivência familiar e comunitária até que seja viabilizada a reintegração à família natural ou, nessa impossibilidade, o encaminhamento para a adoção.

Durante a abertura, no anfiteatro da Federação das Indústrias do Vale do Rio Grande (Fiemg) - Regional Vale do Rio Grande, a secretária de Desenvolvimento, Gicele Gomes, ressaltou que o acolhimento familiar foi lançado em Uberaba em agosto deste ano. “É um serviço que chegou junto com a nossa gestão”, disse, lembrando que o serviço existia até então somente na forma de lei aprovada em 2019.

A primeira palestra do Seminário foi conduzida pelo juiz da Vara da Infância e Juventude de Uberaba, Marcelo Lemos, que abordou medidas protetivas para cessar situações de risco. Em ordem de preferência, o magistrado elencou o acolhimento em família extensa (por parente com vínculo de afinidade), o serviço de acolhimento familiar e o acolhimento institucional. No entanto, o magistrado frisou que a criança e o adolescente têm o direito de ser criada e educada pela família natural, por isso o afastamento deve ter caráter provisório e ser uma excepcionalidade.

Em seguida, a equipe técnica do serviço de acolhimento familiar de Uberaba apresentou as regras do programa na cidade. Entre os critérios para ser uma família acolhedora, ter entre 21 e 65 anos, declarar não ter interesse em adoção e participar da capacitação e acompanhamento continuados. “Não há restrição quanto ao sexo ou estado civil. Basta estar disposta e ter a capacidade de prestar assistência integral ao acolhido”, destacou a coordenadora, Julise Martins.

Por fim, a organização da sociedade civil (OSC) Missão Sal da Terra, responsável pelo serviço em Uberlândia, compartilhou experiências ao longo dos últimos oito anos, como nos processos de desligamentos. “A gente coloca para as famílias acolhedoras que elas precisam encontrar uma forma de tornar o adeus uma ocasião especial. No domingo, vocês fazem um almoço especial? Faz a comida preferida da criança, chama a família toda que vocês tiveram contato, faz uma festinha”, retratou a psicóloga Natália Sampaio.

Diferente de Uberaba, onde o serviço é prestado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, na cidade vizinha o acolhimento familiar é operacionalizado por meio de convênio firmado entre a Prefeitura e a OSC . Atualmente, há 36 crianças e nove adolescentes em família acolhedora em Uberlândia.