Eleita na noite de quarta-feira (18) a comissão que organizará a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde. O evento aconteceu no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde e contou com a presença da secretária adjunta Valdilene Rocha Costa Alves. Formada por quatro integrantes do Conselho, a Comissão Eleitoral tem uma semana para organizar o pleito.

Reestruturado pela Lei Complementar 12.462/2016, o Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado e deliberativo, permanente e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele integra a estrutura organizacional da Saúde Municipal, com composição paritária, organização e competências fixadas de acordo com a Constituição Federal de 1988, respeitando as diretrizes da Lei Orgânica do Município de Uberaba e do Conselho Nacional de Saúde.

“A partir de agora, temos uma semana de trabalho. Vamos organizar uma resolução com todas as regras e normativas da eleição e a posse da Mesa Diretora, que é composta por presidente, vice-presidente, primeiro secretário e segundo secretário. Essa Mesa tem que ser composta paritariamente por dois usuários, um trabalhador, além de gestor e prestador”, informou a coordenadora da Comissão Eleitoral, Rita de Cássia Rodrigues Reis.

A coordenadora explicou também que, após os procedimentos iniciais, vem a escolha dos integrantes de todas as comissões com as quais o Conselho trabalha. Entre as principais, estão as Comissões de Contratualização, de Ética, de Análise de Documentos, do Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão.

Pela regra, a Comissão eleita na noite de quarta-feira será desfeita com a posse da Mesa Diretora, que dá sequência aos trabalhos cotidianos do Conselho Municipal de Saúde pelo período de quatro anos. Além da coordenadora, integram a Comissão Eleitoral: Francisnando Gomes da Silva Vieira (relator), e os mesários Vanessa Cristina da Silva Sales e Francisco Adriano do Nascimento.