19/08/2022
Representantes das redes de ensino público municipal, estadual e particular, e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), participaram de uma reunião, nesta quinta-feira (18), sobre o Auxílio Brasil, programa social do Governo Federal destinado às famílias de baixa renda.
Promovida pela Secretaria de Educação de Uberaba (Semed), por meio dos servidores responsáveis pelos programas federais, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), a reunião tratou das condicionalidades às famílias para se beneficiarem do programa.
A Superintendência Regional de Ensino (SRE) também participou da reunião, no anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba.
O acompanhamento das condicionalidades da Educação voltou a ser obrigatório em 2022, porém, devido a inconsistências e problemas técnicos, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Sistema Presença decidiram desconsiderar o 1º e o 2º períodos de coleta do corrente ano.
Em agosto está em andamento o 3º período de coleta, no qual as instituições de ensino devem registrar no Sistema Presença a frequência escolar referente aos meses de junho e julho.
Crianças de 4 e 5 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 60%; crianças e adolescentes de 6 a 17 anos devem ter frequência escolar mensal mínima de 75%; e jovens de 18 a 21 anos, que não tenham concluído o ensino básico, devem ter frequência escolar mensal mínima de 75%.
Secretária de Educação de Uberaba, Sidnéia Zafalon destacou que este será o primeiro ano de lançamento das frequências dos alunos de 4 e 5 anos matriculados nos Cemeis.
A titular da Semed abriu a reunião pontuando que o Auxílio Brasil integra várias políticas públicas e, quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças, adolescentes, jovens e gestantes à saúde e à educação.
*Medidas * - Neste segundo semestre, Educação e Seds farão uma ação conjunta visando à atualização do Cadastro Único das famílias beneficiadas pelo programa. Duas unidades de ensino serão piloto dessa ação: o Cemei Octávia Alves Lopes e na Escola Estadual Marechal Castelo Branco.