Aconteceu na manhã de quarta-feira (6) o segundo “Café com os Contadores” programado pelo Governo Municipal para destacar a importância do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para a região. O evento foi coordenado pela Secretaria Municipal da Fazenda e contou com a parceria da empresa Sigma Tecnologia e Assessoria.

A abertura do evento ficou a cargo do secretário municipal da Fazenda, Roberto Tosto Dias, que agradeceu a presença de todas as instituições e profissionais dos setores contábil e tributário de Uberaba e região. De início, ele reforçou a importância de os municípios da região destinarem maior atenção ao VAF e valorizarem o trabalho de conscientização desenvolvido pelos contadores e contabilistas junto aos empresários, o que tem sido imprescindível para maximizar a capacidade de arrecadação.

O encontro também contou com a participação da presidente do Sindicato dos Contabilistas (SindCont/Uberaba), Carla Cintra, e do presidente da Federação dos Contabilistas de Minas Gerais, Mauro Sérgio de Melo, que agradeceu a parceria do Município e o empenho no atendimento das demandas do setor bem como pelo reconhecimento do valor do trabalho desenvolvido por estes profissionais.

A palestra que foi ministrada pelo estatístico e analista de receitas públicas Reginaldo Wemerson Alves, fundador e CEO da Sigma Tecnologia e Assessoria, destacou a importância do VAF para a receita das cidades mineiras. De acordo com ele, “trata-se de uma das três principais fontes de recursos de qualquer município.”

Reginaldo destacou a importância de um trabalho conjunto dos municípios em parceria com os profissionais do setor contábil para atender critérios da Lei 18.030/2009 (ICMS Solidário) e a regulamentação da Emenda Constitucional 108/2020, uma vez que de todo o ICMS arrecadado pelo Estado, cerca de 25% (vinte e cinco por cento) pertencem aos municípios.

Importante lembrar que em 2021 o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) arrecadado em Minas Gerais atingiu a marca de R$ 66,6 bilhões, ficando assim 28,6% maior que em 2020. Do total, nada menos que R$13,5 bilhões foram endereçados aos municípios e destes, R$10,1 bilhões foram distribuídos observando o VAF como critério basilar.

No período da tarde, no anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, a sequência de encontros promovida pelo Município sobre a importância do VAF para potencializar as receitas da região foi finalizada com um curso de capacitação que incluiu entre suas temáticas os critérios e conceitos fundamentais do Valor Adicionado Fiscal, os parâmetros da Lei 18.030/2009, Metadados e FJP, Damef (Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal) e seu correto preenchimento.