SOBRE

Com foco no texto base da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o resultado dos dois últimos censos demográficos realizado no Brasil, 2010 e 2022, nos aponta para um Brasil envelhecido. E esse processo de envelhecimento da população brasileira, segundo a Organização Mundial de Saúde - OMS, vem correndo de forma mais acelerada do que a média internacional, com tendência de se tornar ainda três vezes maior até 2050.

Em números absolutos, o Censo Demográfico apontou que em 2022 o grupo populacional acima de 60 anos representava15,8% da população brasileira. Em 2010, no entanto, esse grupo populacional estava na marca de 10,8% do total da população do país. Esses dados sinalizam que a população idosa do país, no intervalo de 2010 a 2022, teve um crescimento de 56%. Há que se destacar que a tarefa de garantir um envelhecimento saudável e seguro para a população é um desafio que precisa ser enfrentado por todas as esferas de governo, sejam elas municipais, estaduais, distrital ou federal.

Assim, se faz necessário estabelecer um planejamento conjunto entre as diferentes esferas estatais, visando incidir de forma positiva em todos os estados. Viver o envelhecimento de forma saudável e segura não é apenas uma responsabilidade individual. O envelhecimento, como direito, exige que o Estado implemente políticas públicas efetivas, especialmente aquelas que abordem as desigualdades sociais de renda, gênero, raça, deficiência e orientação sexual, assegurando que todas as pessoas tenham a oportunidade de envelhecer com dignidade.

Para tanto o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONDPI) como um espaço amplo e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que garantam as pessoas um envelhecimento digno e ativo, garantindo os básicos e, principalmente, a qualidade de vida.

Na efetivação das garantias consolidadas da pessoa idosa no Brasil. Ano de reconhecer e destacar o valor social e político do tema, de sensibilizar e mobilizar poder público e sociedade civil em torno do que é celebrado. Ano que o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONDPI).

As Conferências de Direitos das Pessoas Idosas são espaços amplos e democráticos de reflexão, discussão e articulação coletivas em torno de propostas e estratégias que garantam as pessoas um envelhecimento digno e ativo, garantindo os cuidados básicos e, principalmente, a qualidade de vida.

A 6ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa (CONDPI) terá como tema: “A 6ª Conferência dos Direitos da Pessoa Idosa (CONDPI) terá como tema: “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação” e, terá os seguintes eixos temáticos:

Eixo 1 - Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;

Eixo 2 - Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;

Eixo 3 - Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;

Eixo 4 - Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;

Eixo 5 - Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.

Considerando que a Prefeitura Municipal de Uberaba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso são os órgãos que conjuntamente, operacionalizam as ações que definem a política pública dos direitos da pessoa idosa no município de Uberaba, propõem a realização da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, por entenderem que a garantia da dignidade passa, necessariamente, pelo reconhecimento de que as pessoas idosas devem ser protagonistas de sua própria vida e por isso devem pautar perante as instituições quais os rumos que a política da pessoa idosa deve tomar para que suas necessidades e potencialidades possam ser atendidas.

E é neste contesto que a 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa acontecerá numa perspectiva de intersetorialidade, objetivando a valorização da pessoa idosa e a garantia dos seus direitos. A 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa acontecerá no dia 25 de junho de 2025 na Unidade de Atenção ao Idoso – UAI.