Eixo 1

Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia

Esse eixo tem como objetivo o princípio constitucional da prioridade absoluta requer um olhar para o contexto pandêmico e pós-pandemia de garantia de políticas públicas efetivas e de uma gestão capaz de responder às emergências e ações.

Facilitadores: Valdilene Rocha Costa Alves - secretária adjunta da Secretaria de Saúde

Valquíria Alves Mariano - assistente social da Secretaria de Educação

Coordenador: Luana Beatriz Bispo Marçal - Secretaria de Saúde

Eixo 2

Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultados da pandemia de Covid-19

Esse eixo tem como finalidade analisar se no período pandêmico houve registro de aumento das violações de direitos de crianças e adolescentes e quais ações são necessárias para o enfrentamento, bem como a realizar um comparativo com o período anterior à pandemia.

Facilitadores: Marcelo Lemos - juiz da Vara da Infância e Juventude

Fernanda Ribeiro Alves Manzan - referência técnica do Centro de Atenção Psicossocial Álcool (CAPS) Infantojuvenil

Coordenador: Cristane Alves de Oliveira - gerente do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Abadia

Eixo 3

Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos, durante e após a pandemia

A idéia desse eixo é discutir quais ações são necessárias para garantir o protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços de discussão, especialmente nos espaços dos conselhos e ainda quais ações, estratégias e dinâmicas são necessárias para garantir fala, audiência e deliberação de crianças e adolescentes nos espaços de promoção, deliberação e controle social, inclusive com o uso de novas tecnologias da informação e comunicação.

Facilitadores: André Tuma - promotor de Justiça da Infância e Juventude 

Manu Bezerra - mestre em Educaçâo e especialista em Aprendizagem Criativa

Coordenador: Jacilane Barros Ribeiro - assistente social da Casa do Adolescente Guadalupe

Eixo 4

Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico

Esse eixo tem como intuito analisar de como e de que forma o período pandêmico afetou o funcionamento dos espaços de participação da sociedade e em especial, houve suspensão dos processos de escolha, prorrogação de mandatos, descontinuidade das assembleias dos conselhos de direitos da criança e do adolescente. Analisar ainda como e de que forma o período pandêmico afetou o funcionamento dos conselhos tutelares e quais ações a curto, médio e longo prazo são necessárias para o fortalecimento e consolidação da participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Facilitadores: Mariangela Terra Branco Camargos - conselheira de Direito e representante do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Uberaba

Jose do Carmo de Oliveira - conselheiro tutelar

Coordenador: Claudia Cristina da Silva - chefe do Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e conselheira de Direito

Eixo 5

Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19

A proposta desse eixo e discutir qual a situação orçamentária do fundo da criança e do adolescente no município considerando o período pandêmico, bem como debater sobre a situação orçamentária das políticas públicas que envolvem crianças e adolescentes, considerando o período pandêmico e quais ações são necessárias para garantir recursos para a promoção e garantia de direitos de crianças e adolescentes e reparação das violações aprofundadas com a pandemia de Covid-19.

Coordenador: Karim Abud Mauad

Facilitadores: Luiz Claudio Martins Henrique - delegado da Receita Federa de Uberlândia

William Rodrigues de Brito - presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau)