GESTÃO 2025/2028 - INFORMATIVO MUNICIPAL 1

MANUAIS DE ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO INSTITUCIONAL

O LEX da Secretaria de Educação é um compilado de todas as legislações (leis, decretos, portarias e instruções normativas) que orientam as práticas docentes e administrativas das unidades de ensino municipais de Uberaba. A gestão 2025-2028 propõe ações pautadas em uma autonomia responsável, com vistas à superação dos desafios educacionais deste tempo, ampliados pelas demandas decorrentes do período pandêmico. O informativo assegura o embasamento legal nas tomadas de decisão.

Sumário