Uberaba apresenta Protocolo de Prevenção e Atuação da Rede de Proteção em Situações de Violência Extrema nas Escolas

Representantes do Ministério Público, Poder Judiciário, Secretarias de Educação (municipal e estadual), de escolas particulares, segurança pública (Polícia Civil, Militar e Guarda Civil Municipal), órgãos de assistência social e saúde, se reuniram esta semana para a criação da Comissão de Proteção e Prevenção à Violência contra Crianças e Adolescentes nas Escolas. 

Na reunião, no Colégio Marista, foi compartilhado o "Protocolo de Prevenção e Atuação da Rede de Proteção em Situações de Violência Extrema nas Escolas", elaborado pelo Núcleo Intersetorial de Prevenção à Violência e Promoção da Paz (Nupaz) e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA).

"O protocolo adotado foi desenvolvido com base em diretrizes internacionais, especialmente aquelas recomendadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O documento tem o objetivo de auxiliar a Rede de Proteção à criança e adolescente a implementar medidas preventivas em situações que possam gerar preocupação, buscando evitar a possível escalada para um contexto de ameaça ou ocorrência de ataques de violência extrema nas instituições de ensino", explicou a Referência Técnica em Vigilância das Violências, Raissa Mazeti.

A Comissão tem o objetivo de organizar, previamente, os fluxos e possibilidades de estabelecimento de parcerias e ações intersetoriais para que, em caso de violência extrema contra as escolas, a atuação seja mais efetiva e rápida. 

A Comissão será composta por representantes dos seguintes órgãos: Conselho Tutelar, Nupaz, Ministério Público, Judiciário, Polícia Civil, Secretaria de Defesa Social, Conseg, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Secretaria Municipal de Educação, Superintendência Regional de Ensino, Secretaria Municipal de Saúde/Atenção Psicossocial, Secretaria de Desenvolvimento Social, Comdicau e representante de escolas particulares.

Secretaria Especial de Comunicação