Prefeitura facilita adoção de praças para empresas, condomínios e pessoas físicas

A prefeita de Uberaba, Elisa Araújo, assinou nesta terça-feira (25), o decreto que simplifica a adoção de praças em Uberaba pela iniciativa privada e pessoas físicas. A medida faz parte do programa A Praça é Nossa, da Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb). Ao todo, são 214 praças em 98 bairros. 

O programa A Praça é Nossa busca envolver empresas, cidadãos, condomínios e associações de moradores na gestão ambiental da cidade, incentivando a adoção de espaços públicos como praças, jardins e canteiros. A proposta é valorizar e preservar espaços públicos, transformando-os em áreas de esporte e lazer para a comunidade. 

O adotante é responsável pela manutenção da infraestrutura, paisagismo e limpeza da praça, enquanto o Município cuida da iluminação pública e faz coleta de lixo. Em contrapartida, o adotante poderá instalar elementos publicitários no local adotado, sempre acompanhado do brasão oficial do município, respeitando as normas municipais constantes no decreto municipal.   

O documento aponta a possibilidade da adoção de mais de uma praça pelo mesmo interessado. O termo de convênio tem o prazo mínimo de vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme o desempenho do adotante na execução de suas obrigações.

Para o cidadão adotar é necessário apresentar cópia do documento de identidade; inscrição do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e comprovante de residência atualizado. Já empresas, condomínios e associações precisam apresentar cópia de Inscrição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Registro Comercial; certidão simplificada expedida pela Junta Comercial do Estado; ato constitutivo e alterações subsequentes ou decreto de autorização para funcionamento, conforme o caso. 

Todo o processo poderá ser conduzido de forma virtual, por meio do site oficial da Prefeitura: uberaba.mg.gov.br. Mais informações pelos telefones (34) 3318-2085 e 3318- 0543.

Secretaria Especial de Comunicação