Prefeitura de Uberaba e Ministério Público discutem melhorias para Casa do Adolescente

A Casa do Adolescente mudará de local para oferecer melhores condições de acolhimento, informou o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Ernani Neri, em reunião nesta quinta-feira (3) com a coordenadora regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, Fernanda Fiorati Freitas, e o promotor da Infância e Juventude de Uberaba, Diego Aguillar.

Na reunião, foram tratadas outras melhorias para o serviço, incluindo reforço na equipe. Com localização sigilosa, a unidade municipal acolhe adolescentes do sexo masculino sob medida protetiva por determinação judicial.

Segundo Ernani Neri, o edital do chamamento público para seleção da nova sede da Casa do Adolescente será publicado neste mês. "Nosso objetivo é garantir um espaço melhor e maior para os adolescentes acolhidos, que estão afastados das famílias por questões de violação de direito. Além disso, estamos trabalhando para aumentar o número de servidores e aprimorar o atendimento prestado", afirmou o secretário.

A necessidade de sede própria para cada um dos três Conselhos Tutelares de Uberaba também foi abordada no encontro. Atualmente, as unidades funcionam em um mesmo prédio, no bairro Vila São Vicente. A proposta é que cada Conselho Tutelar seja instalado dentro do seu território de abrangência, priorizando localidades com maior incidência de violações de direitos.

Os promotores Fernanda Fiorati Freitas e Diego Aguillar ressaltaram a importância do diálogo entre Ministério Público e Poder Executivo para fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente, de modo a garantir proteção integral e efetividade das medidas de proteção.

Também participaram da reunião, no Ministério Público de Minas Gerais, a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Anna Maia, e a assessora jurídica da pasta, Verônica Ahmar.

Ainda na semana passada, o secretário municipal de Desenvolvimento Social se reuniu com o promotor de Defesa da Saúde e do Idoso, José Carlos Fernandes Junior, para discutir políticas públicas para a população idosa, incluindo a inauguração da primeira Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) pública municipal.

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