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05/08/2022

PMU abre edital de credenciamento para prestadores de serviços nos cemitérios públicos

Foto: Arquivo

A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) publica nesta sexta-feira (5) o Edital de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para realização de construções, pequenas obras, melhoramentos funerários, manutenção, limpeza e zeladoria de sepulturas nas dependências dos Cemitérios Públicos do Município de Uberaba-MG, nos termos do Decreto 2.617, em vigor desde o dia 15 de julho.

 

Com o novo Decreto qualquer pessoa física ou jurídica interessada nessa prestação de serviços junto aos cemitérios poderá fazer sua inscrição através do link. http://www.uberaba.mg.gov.br/facilitatudo/conteudo,635. O Edital 107/186956/2022 elenca todos os critérios para a realização do credenciamento, documentação e declarações necessários, que podem ser anexados por meio de upload no site.

 

De acordo com o Edital, após análise dos requisitos, a Sesurb emitirá autorização com validade de 24 meses, contados da data de publicação no Porta-Voz, podendo ser renovada sucessivas vezes, desde que atendidos os critérios de credenciamento impostos pelo Poder Público. É permitido que o mesmo interessado se cadastre para a prestação de serviços em mais de um cemitério público, desde que faça a opção dupla ou tripla no ato da sua inscrição.

 

Segundo o secretário adjunto da Sesurb, Pedro Arduini Guedes, esses pontos visam principalmente organizar e dar maior segurança dentro dos cemitérios, já que os credenciados deverão portar uniforme e crachá de identificação. “Teremos um número maior de prestadores de serviço e as famílias poderão ter mais oportunidade de escolha, inclusive em relação aos preços praticados, que serão regulados pela lei da oferta e procura. A falta de regulamentação acabava oportunizando ações indesejadas, o que queremos evitar”, destacou.

 

As pessoas físicas e jurídicas poderão prestar serviços de melhoramento funerário, incluídos os de construções e pequenas obras e de manutenção de sepulturas, com limpeza e zeladoria nas dependências dos cemitérios São João Batista, Nossa Senhora da Medalha Milagrosa e Bom Pastor (Ponte Alta). Esses credenciados serão contratados pelas famílias e responsáveis pelos túmulos.

 

Eventuais pessoas terceirizadas de credenciados também deverão providenciar o cadastramento. Todos deverão ter autorização da Sesurb, a título precário, para a permanência nos limites dos cemitérios durante a prestação dos serviços.

 

A Sesurb fará a fiscalização dos serviços por meio da administração dos cemitérios, pelos seus agentes de fiscalização e por fiscais de Posturas do município e, ainda, de quaisquer outros órgãos e/ou servidores incumbidos dessa função pelas autoridades municipais.

 

Estrada de Kubera A Sesurb publica no Porta-Voz desta sexta-feira (5) Edital de Licitação para asfaltamento de 13 quilômetros da estrada vicinal URA 445, que liga o entroncamento da BR-262 com LMG 79 até a saída para Veríssimo, também conhecida como estrada de Kubera. Serão 11 quilômetros novos e mais dois a serem recuperados, orçados em R$11.606.832,41 sendo R$ 11.490.900,00 em repasses de emenda parlamentar e R$ 116.500 de contrapartida da Prefeitura de Uberaba. Os estudos e projetos da via foram custeados pela Usina Delta. A obra tem prazo de 10 meses para sua conclusão.

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