Ex-chefe do Ministério Público de Contas participa de workshop em Uberaba

A ex-procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Elke Andrade Soares de Moura, desembarcará em Uberaba, nesta quarta-feira (14), para o workshop "Gestão Pública à Risca. Gerenciando Riscos na Prática." O evento, agendado para 14 e 15 de setembro, é uma iniciativa da Prefeitura de Uberaba, por meio da Controladoria-Geral, da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale) e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Elke chefiou o MPC-MG entre 2018 e 2022, órgão que atua junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) na defesa da regularidade fiscal pública. Atualmente, ela integra o time de procuradores do órgão. Elke abordará, junto à plateia formada por servidores dos municípios da Amvale, as sanções às quais agentes públicos e políticos estão sujeitos perante o TCE-MG.  As inscrições para o primeiro dia de evento, com quatro palestras, ainda estão abertas em bit.ly/workshopgestaoarisca.

De acordo com a procuradora, a discussão torna-se relevante quando se tem em vista o aspecto inibitório e preventivo das penas. "Para muito além do propósito reparador ou punitivo, a previsão de sanções, principalmente quando se tem em vista a tutela da regular aplicação de recursos públicos, tem por objetivo evitar que o direito transgredido possa resultar em danos, muitas vezes, irreparáveis para a sociedade", afirmou ela.

O controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Rodrigo Fontenelle, também é presença confirmada no workshop, com o tema "Gestão de riscos". Já "O perigo do descontrole" será assunto para o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Uberaba, José Carlos Fernandes Junior. Para encerrar a programação do dia 14, o procurador-chefe da União em Minas Gerais, Bráulio Lisboa Lopes, falará sobre "Gestão e fiscalização de contratos na prática".

Na quinta-feira (15), estão programadas três oficinas simultâneas para servidores indicados previamente pelos municípios da Amvale. Gerenciamento de almoxarifado, controle de manutenção e abastecimento de veículos e gestão e fiscalização de contratos são os temas das capacitações, coordenadas por promotores de Justiça de Uberaba, Conceição das Alagoas e Frutal.

Confira a programação completa do workshop em portal.uberaba.mg.gov.br.