Evento da Prefeitura e da OAB oferecerá orientação jurídica gratuita a mulheres

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e a Comissão das Mulheres Advogadas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) promovem, neste sábado (29), a segunda edição do evento “Direito Delas”, das 9h às 12h, na Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel). A iniciativa faz parte da programação do Mês da Mulher da Prefeitura de Uberaba.

Mulheres receberão orientação jurídica gratuita em diversas áreas do Direito, como trabalhista, previdenciária e de família. O atendimento abrangerá questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda familiar, aposentadoria e proteção contra violência doméstica.

Caso seja identificada a necessidade de continuidade no atendimento, a mulher será encaminhada aos demais órgãos da rede de proteção à mulher. “Nosso compromisso é garantir que toda mulher tenha acesso à informação e ao suporte necessário para exercer seus direitos e se proteger de qualquer tipo de violência”, afirmou a secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Anna Maia.

Além da orientação jurídica, haverá oferta de vagas de emprego pelo Sine e serviços de saúde, incluindo vacinação, exame de vista, teste de glicemia e aferição de pressão. Também estão programadas atividades de recreação infantil, apresentações artísticas e a presença da Feira Negra.

O evento, realizado pela primeira vez em 2024, é organizado pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Mulheres e pelo Centro Integrado da Mulher (CIM), ambos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com a OAB.

A iniciativa conta com o apoio do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Uberaba (CMDMU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Guarda Civil Municipal (GCM), polícias Civil e Militar, Fadas Namastchicas e Óticas Diniz.

Secretaria Especial de Comunicação