Educação intensifica fiscalização no transporte escolar urbano e rural

A Secretaria de Educação (Semed) está intensificando as fiscalizações no transporte escolar urbano e rural como parte do processo amplo de qualificação e controle da prestação do serviço. A ação é resultado de um movimento iniciado com a publicação da Portaria nº 19/2025, que estabelece regras, responsabilidades e critérios específicos para o transporte dos alunos da rede municipal. Desde então, a Semed tem avançado em uma série de medidas para garantir que estudantes sejam transportados com segurança, pontualidade e qualidade.

Logo após a publicação da portaria, a Secretaria promoveu reuniões com diretores escolares, inspetores e motoristas para reforçar as normas e responsabilidades, além de esclarecer dúvidas sobre a normativa. Em paralelo, foi criado um canal de ouvidoria exclusivo no Departamento de Transporte Escolar, pelo 3318-0786, que segue ativo para receber manifestações de pais, responsáveis e da comunidade escolar. As contribuições servem como ponto de partida para apurações e ajustes no serviço.

Agora, as fiscalizações já ocorrem com mais frequência ainda e são feitas também com presença in loco das equipes da Secretaria, tanto durante as rotas quanto diretamente nas garagens das empresas contratadas, e sempre sem aviso prévio. O objetivo é verificar de perto as condições dos veículos, o cumprimento dos itinerários, a conduta dos motoristas e monitores, e garantir que todas as exigências previstas no contrato estejam sendo respeitadas.

“Não será admitida a prestação do serviço de forma inadequada. A segurança dos alunos é prioridade e é papel da Secretaria garantir que não haja prejuízo na frequência escolar por conta do transporte. As empresas estão cientes e vamos adotar quaisquer medidas jurídicas necessárias para que o nosso aluno, seja da zona rural ou da urbana, não seja prejudicado”, afirmou a secretária de Educação, Juliana Petek.

Secretaria Especial de Comunicação