Conselho dos Direitos do Idoso abre seleção para financiamento de projetos sociais

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) de Uberaba publicou, nesta terça-feira (22), edital para a seleção de organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em executar projetos voltados à promoção da qualidade de vida, autonomia, cidadania e dignidade do idoso. A inscrição pode ser feita até 22 de agosto.

Podem participar OSCs que ofertam serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idoso (ILPI) ou serviço de prevenção e promoção do bem-estar em centro de convivência. A entidade precisa ter, no mínimo, um ano de inscrição no CMDI.

As propostas devem se enquadrar em um dos seguintes eixos temáticos: Eixo 1 – Promoção social e proteção integral do idoso acolhido em IPLI; Eixo 2 – Promoção de direitos e prevenção de agravos à dignidade do idoso assistido em centro de convivência. A seleção seguirá os critérios estabelecidos em edital, com pontuação máxima de 100 pontos.

As parcerias serão firmadas por meio de termo de colaboração, com transferência de recursos do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso (Fumapi). Os valores de repasse são de R$ 5 mil por idoso acolhido em ILPI e de R$ 160 mil por OSC que execute serviços em centros de convivência. Os recursos serão liberados em parcela única.

“Queremos fortalecer a política da pessoa idosa por meio de investimento em projetos qualificados e parcerias com entidades que já atuam diretamente na área. Nosso foco é garantir que os recursos do Fumapi sejam aplicados com responsabilidade e impacto social concreto”, ressaltou o presidente do CMDI, Thiago Borges.

As propostas e documentações podem ser protocoladas de 23 de julho a 22 de agosto, das 12h às 17h30, na Prefeitura de Uberaba, na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141, bairro Santa Marta. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado em 25 de setembro.

O termo de colaboração terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, e os projetos deverão ter duração mínima de seis meses. O edital completo do chamamento público está disponível no Diário Oficial do Município.

Imposto de Renda Solidário – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social registrou, neste ano, crescimento nas doações destinadas ao Fundo do Idoso por meio do Imposto de Renda Solidário. O Fundo recebeu R$ 408.456,14, o que representa um crescimento de 31,6% em relação ao ano anterior. Os recursos são aplicados em ações de apoio à política pública do idoso.

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