A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) se reuniu nesta quinta-feira (3), com 25 gestores e fiscais de contratos para tratar do programa de Controle Interno que regulamenta, por meio da portaria interna nº 003/2023, a fiscalização dos contratos da Pasta, visando aperfeiçoar as normas e, assim, melhorar o desempenho das suas funções.

A reunião foi capitaneada pela assessora Jurídica da Sesurb, Thaísa Meneghello Esselin e Oliveira. Segundo ela, foram abordados assuntos técnicos de gestão e fiscalização, apresentação dos anexos implantados pela portaria, dentre outros.

“Também abordamos sobre boas práticas, questões de trato, da avaliação de desempenho do fornecedor, de forma que ele melhore a qualidade da prestação de serviço e adapte a fiscalização dos contratos com a legislação vigente”, afirmou. 

Conforme a portaria, cabe à Sesurb acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos, assim como ao gestor e ao fiscal, a responsabilidade de observar o cumprimento das regras técnicas, científicas ou artísticas e jurídicas previstas no instrumento contratual.

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