17/01/2023
Nesta terça-feira (17), foi inaugurado na Sala Mineira do Empreendedor o Ponto de Atendimento Virtual (PAV), que é uma iniciativa da Receita Federal, em parceria com a Prefeitura de Uberaba e o Sebrae Minas. O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento local, ofertando acesso a mais de 20 opções de serviços da Receita Federal. O funcionamento será na Rua Tristão de Castro, 105 - Centro.
Também são parceiros no projeto: o Sindicato dos Contabilistas de Uberaba (SindCont), Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Uberaba (Aciu), Câmara de Dirigentes Lojistas de Uberaba (CDL), Sindicomércio Uberaba e Fiemg - Regional Vale do Rio Grande.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), Rui Ramos, é muito importante a parceria firmada com a Receita Federal e o Sebrae Minas, por proporcionar uma nova opção de atendimento na Sala Mineira. “Continuamos esse trabalho de ampliação e diversificação dos serviços cidadão e ao microempreendedor. É mais uma conquista do governo da prefeita Elisa Araújo”, disse.
Segundo o delegado da Receita Federal do Brasil, Luiz Claudio Martins Henrique, Uberaba já tem uma agência da Receita Federal, mas que o PAV aumenta a atração da presença da Receita Federal no Município e nas cidades circunvizinhas de Uberaba. “Passaremos a ficar muito mais próximos dos munícipes, das empresas, de todos que precisam dos nossos serviços”, afirmou.
No PAV, o munícipe poderá contar com CAEPF - Inscrição, baixa, cancelamento ou alteração de dados; Cafir - Inscrição, alteração, cancelamento ou reativação; CNO - Inscrição, alteração ou anulação por multiplicidade; Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural; Consulta Pendência Malha Fiscal Pessoa Física; Consulta Restituição e Situação DIRPF; Conversão de Processo Eletrônico para Digital; Cópia de Processo; Cópia de Declaração e Recibos para Pessoa Física - DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR; Cópia Declaração e Recibos - GFIP, Perdcomp, Dacon, Dmed; CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização; Emissão de Documento de Arrecadação - Darf e GPS; Impugnação, Recurso, Manifestação de Inconformidade; Juntada de Documentos; Procuração RFB; Protocolo de Documentos; Protocolo de Documentos - Certidão de Obras; Protocolo de Documentos - Certidão de Regularidade Fiscal; Protocolo de Documentos - CNPJ - Inscrição, Alteração e Baixa; e Protocolo de Documentos - Retificação de Documentos de Arrecadação - Redarf/RETGPS.