O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba (Comdicau) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) divulgaram, nesta segunda-feira (9), o resultado do diagnóstico sobre a situação da criança e do adolescente no Município. 

  A divulgação marcou o encerramento da gestão do biênio 2021/2023 do Comdicau, presidida por William de Brito. "O diagnóstico é uma foto, um estanque desse momento, para que todos nós possamos nos orientar e fazer os melhores investimentos à luz do que foi encontrado", afirmou. Ele acrescentou, ainda, que entrega o Conselho com R$ 4,7 milhões em recursos em caixa - aumento de 191% em relação ao saldo no início da gestão.

Com 151 páginas, divididas em 16 capítulos, o diagnóstico reúne indicadores demográficos, socioassistenciais, de saúde, educação e de violação de direitos da criança e do adolescente de Uberaba. Também estão mapeadas as unidades públicas e privadas e as políticas em execução direcionadas ao público infantojuvenil.

O estudo foi elaborado com base em pesquisa documental, em bancos de dados oficiais e a partir da aplicação de questionário, entre setembro e outubro do ano passado, a representantes de unidades que oferecem atendimento a esse público.

  Nos apontamentos, o estudo indicou a necessidade de criação do terceiro Conselho Tutelar e do segundo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) no Município. A pesquisa também sugeriu, entre outros, mais profissionais nos equipamentos públicos e privados, a reforma de unidades públicas e a capacitação contínua dos atores da rede.

Na oportunidade, tanto a prefeita Elisa Araújo quanto a secretária de Desenvolvimento Social, Gicele Gomes, manifestaram o compromisso em concretizar as novas unidades, seguindo as diretrizes do plano de governo. "Eu tenho a felicidade de dizer que nosso CREAS vai sair, até mais tardar, em agosto, e, no ano que vem, se tudo caminhar bem, teremos o terceiro Conselho Tutelar", disse a prefeita.

O estudo mostrou que em 2021, os dois conselhos tutelares de Uberaba atenderam  a 2.318 casos de violação de direitos contra a criança e o adolescente. As causas mais comuns foram negligência ou omissão (393), conflito familiar (311) e violência sexual (290).  

No mesmo ano, havia 23 adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no Município - 21 do sexo masculino. Outras 31 crianças e adolescentes estavam em serviço de acolhimento institucional - a maioria do sexo feminino e de faixa etária de 12 a 18 anos.

Dados recentes, também de 2021, apontam que os oito centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município atenderam 763 crianças e adolescentes inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), ofertado no nível da proteção social básica. O CRAS Boa Vista é responsável pelo maior quantitativo de atendimentos.

Ainda em 2021, Uberaba registrou 64.407 matrículas na educação básica, com maior número de matrículas no ensino fundamental (36.845), educação infantil (11.940), ensino médio (10.282) e educação de jovens e adultos (4.023).

Na área da saúde, a pesquisa apontou 224 óbitos infantis de 2016 a 2020, tendo como principal causa doenças originadas no período perinatal, ou seja, entre a 22ª semana completa de gestação e o sétimo dia após o nascimento. Quanto à gravidez na adolescência, 10,4 % das crianças nascidas em 2020 (403) eram filhos de mãe com idade entre 10 e 19 anos.

O diagnóstico pode ser conferido na íntegra em uberaba.mg.gov.br/seds. O estudo teve duração de seis meses e foi elaborado pela Ser Desenvolvimento Humano e Empresarial, escolhida por meio de licitação aberta em março do ano passado com recurso do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Uberaba (Fumdicau).