“Uma parceria que tem tudo para dar muito certo e render muitos frutos”. A afirmação é da secretária de Planejamento, Isabella Soares Nascimento, na abertura do “I Treinamento sobre elaboração de projetos dentro das normas da Vigilância Sanitária”, realizado no sábado (9) pelo Governo Municipal, coordenado pelas secretarias de Planejamento  (Seplan) e de Saúde (SMS) – Departamento de Vigilância Sanitária,  em parceria com o Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM).

O instrutor do curso foi o chefe da Seção de Análise e Projetos Arquitetônicos da Vigilância Sanitária, Maycon Carvalho Marques, que atualizou os arquitetos e engenheiros sobre a normatização para que seus projetos sejam aprovados na Prefeitura. Para isso, apresentou as principais exigências do órgão, toda a burocracia e a necessidade de cobrar cada ponto determinado pelas normativas para evitar os riscos sanitários. “O planejamento físico-funcional que os profissionais têm apresentado na Prefeitura dependia de um alinhamento com relação a layout e documentos. ”, disse.

Durante cerca de duas horas ele pontuou as resoluções, as exigências, onde os profissionais devem procurar as informações para aperfeiçoar  esses projetos. Todo estabelecimento de atenção à saúde tem resolução específica. Existe ainda uma norma geral que é a Resolução - RDC-50 de 2002, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.

As resoluções determinam o grau de risco de cada estabelecimento. Todos do segundo nível precisam de alvará sanitário e do terceiro, de projeto aprovado pela Vigilância municipal, estadual ou até federal. Um consultório médico, por exemplo, tem nível 2, mas se no local for feito qualquer procedimento invasivo, mesmo que estético, passa para o nível 3 com exigências ainda maiores. As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), consultórios, drogarias, transportadoras têm RDCs específicas e muito mais rígidas.

A secretária-adjunta da Seplan, Fúlvia Mendes, considerou o treinamento muito positivo com grande entrosamento entre os participantes e o palestrante, quando foram feitos vários questionamentos sobre as adequações impostas pela legislação. “Estão sendo programados outros workshops sobre Auto de Vistoria dos Bombeiros e aprofundamento da RDC-50”.

A presidente do IEATM,  Alexandra Rôso, afirmou que esse, certamente, foi o primeiro de muitos treinamentos em parceria com o Governo Municipal. “É um fomento tanto para os arquitetos quanto para os engenheiros e designers de interiores. Muita gente não está a par das normas e estamos sempre abertos para trazer, cada vez mais, conhecimento à categoria”, disse.

Para o engenheiro civil, sanitarista e de segurança do trabalho, Walmir  de Almeida Januário, os profissionais precisam desse tipo de conhecimento no cotidiano. “É uma democratização das relações com a nossa participação mais efetiva nas decisões, discutindo as questões que envolvem a cidade no seu dia a dia. O treinamento permitirá que os projetos cheguem com maior qualidade, facilitando sua aprovação de forma mais célere.”

A diretora cultural do IEATM, Vanessa Kimye, atua na área de adaptações de projetos arquitetônicos residenciais e comerciais, especialmente acessibilidade. Para ela, o direcionamento correto para aprovação dos projetos beneficia o profissional e o cliente, impedindo problemas futuros na construção.

Da mesma forma, a arquiteta Cláudia Ribeiro, que trabalha com projetos para clínicas, consultórios, hotelaria e restaurantes, considerou necessária a  atualização acerca das normas técnicas. “Isso porque uma das maiores dificuldades é atualizar e entender a legislação. São muitos detalhes específicos que os profissionais, muitas vezes, desconhecem”, salientou.