Prefeitura busca soluções para destinação de animais de grande porte

Reunião realizada na última quarta-feira (31), no Centro Administrativo, discutiu a destinação e registro dos animais de grande porte (equinos e bovinos) apreendidos em vias públicas ou que sofrem maus-tratos.

Dados do Departamento de Posturas e Transportes Especializados da Secretaria de Defesa Social (SDS) dão conta que, em 2022, ocorreram 27 apreensões, quando cinco animais foram encaminhados para doação, pois ninguém se manifestou como proprietário. Em 2023, até o momento, 16 equinos foram recolhidos.

Soluções para esse problema recorrente vêm sendo buscadas pela Administração Municipal. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Edno César Silveira, há cerca de 15 dias, o assunto foi tema de reunião com a equipe da SDS tendo em vista que após animais serem recolhidos e levados para o pátio do Horto Municipal da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras, não existe um registro a ser consultado sobre quem é responsável por eles.

Segundo ele, ficou definida a elaboração de Termo de Referência para abertura de processo licitatório para credenciar locais adequados que vão receber os animais, já que o Centro Operacional será transferido para novo local, uma vez que o Horto vai se tornar um Parque Municipal. 

A reunião desta quarta-feira foi solicitada pela vereadora Alessandra Piagem e vem ao encontro dessas ações da Semam em relação aos animais de grande porte.

Ela sugeriu que fosse realizada a chipagem naqueles recolhidos pela municipalidade. Assim que o responsável fosse buscar o cavalo ou gado seria cadastrado e os seus dados incluídos no chip implantado. “Assim, ficará muito mais fácil identificar o proprietário e punir quem maltrata e abandona”, salientou Alessandra.

Tanto as equipes da Prefeitura quanto da ONG Abrigo dos Anjos detectam de forma contumaz a incidência, especialmente nas periferias, de cavalos magros, machucados ou até mortos e descartados em terrenos baldios e áreas desocupadas.

Ficou definida na reunião a regulamentação da legislação vigente, para tratar especificamente desses casos, além da identificação dos proprietários para que possam ser devidamente responsabilizados.

Também acionada a Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), para realizar o trabalho junto às famílias e carroceiros em vulnerabilidade social. Paralelamente, a Semam vai buscar adquirir equipamentos para ler os chips a serem implantados em animais de grande porte.

“Atualmente, o Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias da Secretaria Municipal da Saúde tem chips somente para animais de pequeno porte, como cães e gatos”, concluiu o secretário de Meio Ambiente. 

A Semam convidou representantes das secretarias e seus departamentos que lidam com o problema, na busca de soluções conjuntas. Foram representadas, além da Semam e SDS, o Governo (Segov), a Superintendência de Bem-Estar Animal (Semam), Transportes Especializados (SDS), Posturas (SDS) e equipe da vereadora.

O secretário de Meio Ambiente concluiu que “se trabalharmos juntos teremos soluções eficazes para esses problemas que envolvem a causa animal”.

Secretaria Especial de Comunicação