Palestra sobre a reforma tributária e seus impactos acontece na próxima quarta

Na próxima quarta-feira (20), a Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), promoverá a palestra com o tema “Reforma Tributária: Impactos nos Municípios”. O evento será no anfiteatro do Centro Administrativo, Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 - Santa Marta, das 15h às 18h.

Segundo a Sefaz, a apresentação será direcionada aos servidores da Administração Direta e Indireta municipal, e também a vereadores, prefeitos, secretários, secretários adjuntos, procuradores e auditores de Uberaba e de outros municípios integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale).

A palestra será ministrada pelo advogado e consultor jurídico Sebastião Rolon Neto. Ele é mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Tributário, membro efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAGIS/MS). 

Entre os temas debatidos, a reforma tributária, tal como a Emenda Constitucional nº 132 de 20/12/2023, que estabelece a reforma, para extinguir tributos e criar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS).

O evento tem o apoio da Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba (Codiub), Central Tributária ISSQN e Megadata. 

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