Inovação e solidez fiscal marcam gestão de Uberaba entre 2021 e 2024

Ao longo dos últimos quatro anos, a Prefeitura de Uberaba apresentou um desempenho significativo, especialmente no âmbito fiscal e tributário, consolidando-se como referência em gestão pública eficiente. Por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), o município implementou diversas ações que trouxeram benefícios para a população e a administração municipal.

Para o secretário da Fazenda, Jorge Cardoso de Macedo, a pontualidade no pagamento dos salários dos servidores foi uma marca da gestão, reforçando o compromisso com a estabilidade funcional. Outro destaque foi a recuperação de R$18 milhões em repasses estaduais de ICMS e Fundeb, fruto de uma auditoria que identificou irregularidades em acordos anteriores.

A gestão também inovou no relacionamento entre contribuintes e o município através do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), em 2021, com reduções de multas e juros, e com a campanha “Você em dia com a Prefeitura”, em 2023, concedendo, pela primeira vez em Uberaba, 100% de desconto em juros e multas. Também foi criado o IPTU Social, garantindo isenção para contribuintes de baixa renda, e o IPTU Verde, premiado na 10ª edição do Prêmio Cidades Inteligentes, incentivando práticas sustentáveis com desconto de 5%. Outro avanço no período foi a redução de 50% na alíquota de ITBI, em 2023, que incentivou a regularização de imóveis, enquanto a remissão de débitos beneficiou associações sem fins lucrativos e permissionários.

Segundo relatório do Valor Adicionado Fiscal (VAF), o município aumentou de R$14 bilhões no exercício de 2021 para R$25 bilhões no exercício de 2024, representando um crescimento de 78,83%, atribuído à expansão de atividades declaradas, à instalação de novos empreendimentos e ao desenvolvimento das empresas já existentes, bem como ao trabalho de toda a equipe da Secretaria da Fazenda.

O desempenho reflete o comprometimento da gestão em impulsionar a economia local. Além disso, durante a crise da Covid-19, a Prefeitura demonstrou sensibilidade ao conceder isenções de aluguel para permissionários de espaços públicos e parcelamento do ISSQN para o setor de eventos. Essas ações aliviaram os impactos econômicos da pandemia e favoreceram a retomada das atividades.

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