ACESSIBILIDADE
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Documentos Necessários
Aposentadoria
Original e xerox:
* RG e CPF ou CNH (modelo novo)
* Comprovante de residência atualizado
* Certidão de tempo de contribuição do INSS e ou outro órgão (quando não houver averbação)
* Certidão de casamento
* Último contra-cheque (não obrigatório)
* Ofício de pensão alimentícia (caso houver).
* Extrato previdenciário caso aposentado ou pensionista de outro regime
* OBS.: Para servidor que não assina, trazer duas testemunhas (portando RG e CPF) para protocolar requerimento.
Auxílio Reclusão
* Certidão carcerária
* RG e CPF do servidor e dos dependentes menores de 18 anos
* Certidão de casamento atualizada ou 5 documentos de comprovação de dependência econômica.
* OBS.: Para servidor que não assina, trazer duas testemunhas (portando RG e CPF) para protocolar requerimento.
Averbação de tempo de contribuição/serviço
Original e xerox:
* RG e CPF ou CNH (modelo novo)
* Comprovante de residência atualizado
* Certidão de tempo de contribuição do INSS e ou outro órgão
* Último contra-cheque (não obrigatório).
* OBS.: Para servidor que não assina, trazer duas testemunhas (portando RG e CPF) para protocolar requerimento.
Certidão de tempo de contribuição - IPSERV
Original e xerox:
* RG e CPF ou CNH (modelo novo)
* Comprovante de residência atualizado
* OBS.: Emitida somente para ex-servidores efetivos do município, suas autarquias e do Poder Legislativo que contribuíram para o IPSERV.
* OBS.: Para servidor que não assina, trazer duas testemunhas (portando RG e CPF) para protocolar requerimento.
Pagamento de direitos por falecimento de aposentados
Original e xerox:
* RG E CPF ou CNH (modelo novo) do falecido
* Certidão de óbito
* RG E CPF ou CNH (modelo novo) dos beneficiários (esposa (o) ou amasiada (o) e filhos)
* Certidão de casamento atualizada ou 5 documentos de comprovação de dependência econômica
* Comprovante de residência do falecido e dos beneficiários.
* OBS.: Os dependentes que desistirem do pagamento de direito, assinar declaração juntamente com o esposo (a) no IPSERV.
Pensão por falecimento de servidor ativo
Original e xerox:
* RG E CPF ou CNH (modelo novo) do falecido e dos beneficiários
* Certidão de óbito
* Certidão de nascimento de filhos menores ou inválidos, bem como RG e CPF
* Certidão de casamento atualizada ou 5 documentos de comprovação de dependência econômica
* Comprovante de residência dos beneficiários e do falecido
* Certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte junto ao INSS
* Certidão de Tempo de Contribuição do INSS (quando não houver averbação)
* Último contra-cheque.
* Extrato previdenciário caso aposentado ou pensionista de outro regime
*OBS.: Para servidor que não assina, trazer duas testemunhas (portando RG e CPF) para protocolar requerimento.
Pensão de aposentado falecido
Original e xerox:
* RG E CPF ou CNH (modelo novo) do falecido e dos beneficiários.
* Certidão de óbito
* Certidão de nascimento de filhos menores ou inválidos bem como RG e CPF
* Certidão de casamento atualizada ou 5 documentos de comprovação de dependência econômica
* Comprovante de residência dos beneficiários e do falecido
* Certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados a pensão por morte junto ao INSS.
* Extrato previdenciário caso aposentado ou pensionista de outro regime.
* OBS.: Para servidor que não assina, trazer duas testemunhas (portando RG e CPF) para protocolar requerimento.
Revisão de alta médica
Original e xerox:
* RG e CPF ou CNH (modelo novo)
* Comprovante de residência atualizado
* Atestado do médico assistente
* Exames complementares recente
* Laudo conclusivo da saúde ocupacional (medico segurança do trabalho)
* Caso tenha vínculo com RGPS, documento que comprove o resultado da perícia ou o agendamento.
* OBS.: Para servidor que não assina, trazer duas testemunhas (portando RG e CPF) para protocolar requerimento.
Outros tipos de requerimento
Original e xerox:
* RG e CPF ou CNH (modelo novo)
* Comprovante de residência atualizado
*OBS.: Para servidor que não assina, trazer duas testemunhas (portando RG e CPF) para protocolar requerimento.
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