O Governo Municipal realizou hoje (5) a mesa-redonda “Cota-parte do ICMS pertencente aos Municípios”. Esse foi o primeiro de três encontros técnicos sobre a importância do Valor Adicionado Fiscal (VAF) para a arrecadação e o desenvolvimento dos municípios da região. A iniciativa se deu por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda que conta com a parceria da empresa Sigma Tecnologia e Assessoria.

A abertura do evento ficou a cargo do secretário da Fazenda, Roberto Tosto Dias, que agradeceu a presença de todas as autoridades e profissionais dos setores contábil e tributário presentes. Na oportunidade, ele ressaltou a importância de os municípios da região destinarem maior atenção ao VAF para potencializar a receita, e falou sobre a qualidade dos palestrantes que se apresentariam durante a manhã.

Na sequência, a prefeita Elisa Araújo destacou a relevância do encontro que contou com a participação dos prefeitos de Água Comprida, Limeira do Oeste, Pedrinópolis, Matutina, Veríssimo, Sacramento, Tapira e representantes das prefeituras de Monte Alegre, Araxá, Perdizes, Planura, Coromandel, Estrela do Sul, Pratinha, Monte Carmelo, entre outros. O Sindicato dos Contabilistas de Uberaba e inúmeros profissionais do setor também marcaram presença. E ainda, autoridades do Poder Executivo e os vereadores Tulio Micheli, Lu Fachinelli, e representantes dos demais vereadores.

A reflexão inaugural proposta pelo auditor fiscal da Receita Estadual, Sidney Pimenta Alvim, sinalizou uma equação simples: “VAF = Mais ICMS”. Assim destacou-se a imprescindibilidade da gestão estratégica de informações e como os esforços em torno do VAF tornam-se fundamentais para aumentar receitas e facilitar não apenas o enfrentamento de crises, mas proporcionar mais investimentos pelos municípios da região, o que é fundamental para o atual momento econômico.

Durante a palestra “VAF - Cenário econômico atual e projeção para o futuro”, Sidney Pimenta deu uma aula de macroeconomia que demonstrou de forma clara e objetiva os possíveis efeitos da guerra entre Rússia e Ucrânia em mercados de todo o planeta e as oportunidades que surgirão para países e regiões com terras férteis, tecnologia avançada e vocação para o agronegócio, como é o caso dos municípios do Triângulo Mineiro.

A palestra final foi do estatístico e analista de receitas públicas Reginaldo Wemerson Alves. O fundador e CEO da Sigma Tecnologia e Assessoria falou sobre os critérios da Lei 18.030/2009 (ICMS Solidário) e a regulamentação da Emenda Constitucional 108/2020, destacando que, de todo o ICMS arrecadado pelo Estado, cerca de 25% (vinte e cinco por cento) pertencem aos municípios. Mais uma vez, a importância do VAF para aumentar a receita dos municípios da região foi objeto de reflexão.

Os encontros sobre a importância do VAF prosseguem amanhã (6), no anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba, que está localizado na Av. Dom Luiz Maria de Santana, 141 – bairro Santa Marta. A partir das 9h, acontece o “Café com Contadores”, e das 13h às 18h, ocorre capacitação sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF). Evento gratuito e aberto a todos os interessados de qualquer município.