A Prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria de Educação (Semed), publicou no Porta-Voz, da sexta-feira (27), a portaria 062/23, que regulamenta o processo de avaliação de desempenho dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. Realizada anualmente, a avaliação de desempenho é pré-requisito para a progressão na carreira, no caso de servidores efetivos, e para renovação de contrato, no caso de servidores designados.

Segundo a Semed, a nova regulamentação pretende conferir maior segurança e transparência ao processo de avaliação, por meio da adoção de parâmetros que contribuam para uma avaliação mais objetiva dos servidores em comparação com as regulamentações anteriores. 

O secretário de Educação, Celso Neto, informou como será realizado o processo de avaliação. “A avaliação será composta por dois instrumentos: a avaliação institucional e a avaliação individual, seguidas de uma fase de autoavaliação. Serão criadas comissões, para tornarem o processo mais transparente e ético, mantendo sigilo sobre a avaliação e prestando esclarecimentos sobre cada etapa ao servidor, compostas por membros da Semed, das unidades de ensino, das organizações da sociedade civil parceiras do município, das unidades de apoio à educação e do Conselho Municipal de Educação de Uberaba”, explicou. 

Na fase de autoavaliação, o servidor é solicitado a fazer uma sincera análise de suas próprias características de desempenho e representa um processo de reflexão e autocrítica sobre o desempenho profissional, no que diz respeito ao cumprimento das metas preestabelecidas para a respectiva unidade de ensino em que o servidor exerce suas atividades e ao cumprimento de suas atribuições. Em seguida, virá a avaliação da chefia imediata e, na sequência, análise da comissão. 

“A nova portaria dá condições práticas para que se realizem as avaliações que permitem crescimento profissional do servidor que atua no município. Neste sentido, existe também o ganho para a população em geral, pois contará com uma melhor prestação de serviço realizado por um profissional mais valorizado”, destacou o secretário.

Outros benefícios – A valorização do servidor público é uma diretriz da gestão da prefeita Elisa Araújo. Nos dois últimos anos, os servidores tiveram conquistas importantes na Prefeitura de Uberaba, como o reajuste no piso salarial dos profissionais do magistério, totalizando 49% – o maior da história para a categoria; adequação de 30% no piso salarial dos coordenadores pedagógicos; aumento de 25% no tíquete-alimentação e a realização do maior concurso público dos últimos anos, com a abertura de 875 cargos efetivos do magistério, que acontece no próximo dia 5 de novembro.

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