Sesurb amplia fiscalização de prestadores de serviços

A Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) tem ampliado a fiscalização dos contratos das empresas prestadoras de serviços para a Prefeitura e, com isso, toma medidas punitivas. Até 21 de outubro foram 13 punições aplicadas a fornecedores, ao passo que em 2021 foram somente processos.

“Em vários casos, além de notificar, foi necessário rescindir o contrato, o que culminou em multas e no impedimento dessas empresas de prestarem serviços para o Poder Público”, disse o titular da Sesurb, Anderson Passos.

As multas este ano somam pouco mais de R$ 660 mil e há outros contratos em análise, que poderão ter o mesmo desfecho. “Isso significa que estamos mais atentos e fiscalizando, rigorosamente, todas as obrigações listadas nos contratos. Essa medida representa economia para os cofres públicos, já que a Prefeitura só deve pagar o que realmente for cumprido pelas empresas”, concluiu.

Figuram nessa lista empresas afetas às várias áreas de responsabilidade da Sesurb, tais como a conservação de cemitérios, dos ecopontos, construção e manutenção viária.

Segundo a assessora jurídica da Secretaria, Thaisa Meneghelo, esse cenário demonstra a percepção de que apenas a rigidez formal - no papel, com todas as autorizações, carimbos, assinaturas e pareceres - não é suficiente para garantir o bom uso do dinheiro público.  “Estamos atentos aos inúmeros detalhes na parte prática da prestação dos serviços, conferindo in loco e melhorando as formas de registrar e controlar tudo," afirmou.

Para melhor averiguar a prestação dos serviços foram contratados quatro engenheiros, relocados servidores e estabelecidas rotinas de controle e fiscalização, além da capacitação voltada à contratação e à posterior gestão destes contratos", concluiu.

"Temos trocado experiências e boas práticas com outras cidades e instituições, o que sempre traz aprimoramento", disse o secretário adjunto da Sesurb, Pedro Arduini, esclarecendo que o objetivo de tudo é conseguir entregar ótimos serviços públicos aos uberabenses.