Seminário sobre impostos municipais promovido pela Sefaz teve participação de cidades mineiras

Nos dias 1º e 2 de junho, o Governo Municipal, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou seminário sobre impostos municipais, com a participação de 170 pessoas. Em pauta, as recentes decisões dos tribunais, que causaram impacto nos impostos municipais durante a pandemia.

O seminário foi ministrado pelo consultor jurídico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), mestre em Direito, professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB (2019-2021), Sebastião Rolon.

"Agradecemos a palestra do Professor Dr. Sebastião Rolon, que, de forma competente e clara, nos brindou com as informações atualizadas sobre as mudanças das decisões dos tribunais sobre os tributos municipais. Esses encontros são importantes para conseguirmos acompanhar as alterações tributárias que influenciam diretamente nos municípios. Além de aprendermos com o brilhante professor, nos sentimos felizes em poder rever um grande amigo", afirmou a secretária adjunta da Fazenda, Lisandra Abreu.

Para o fiscal de Tributos da Prefeitura de Passos, Ricardo Barbosa, é importante buscar atualizações. “Foi ótima a palestra do Dr. Sebastião Rolon. Ele é excelente profissional e realmente prendeu nossa atenção e nos deixou motivados a buscar uma melhora na fiscalização para Passos. Mas além da palestra, o encontro com profissionais de outros municípios, a troca de experiências, tudo foi muito produtivo”, disse. De Passos, outra servidora participou do evento, a fiscal de Tributos Luciana Amaral Melo Morato.

“Aproveito o ensejo para parabenizar a equipe da Secretaria Municipal da Fazenda, em especial a Dra. Lisandra e o secretário, pela iniciativa do evento que superou todas as minhas expectativas, quer seja em relação ao conteúdo programático, bem como pela envergadura do expositor Dr. Sebastião que discorreu com maestria sobre temas complexos e desafiadores na área de tributação municipal”, ressaltou a assessora Jurídica da Secretaria Municipal de Finanças de Uberlândia, Elaine Peixoto Rodrigues.

O evento contou com a presença de representantes das cidades de Conceição das Alagoas, Conquista, Passos, Uberlândia, Inaí de Minas e Estrela do Sul.