Sedec representa empresários em reunião por mais eficiência nos serviços do 1º Registro de Ofício de Imóveis

Após receber demandas de empresários e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) quanto aos prazos cartorários para o cumprimento de atividades de registro e o impacto direto desses procedimentos nas relações comerciais, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec) promoveu uma reunião com o oficial substituto interino do 1º Registro de Ofício de Imóveis, Guilherme Junqueira. A intenção, segundo o titular da Pasta, Celso Neto, é contribuir para o diálogo entre o setor empresarial e a instituição registral, a fim de encontrar soluções e esclarecimentos sobre a situação.   

Preliminarmente, o cartório elabora um plano de ação que inclui a recontratação e capacitação de novos funcionários, com o objetivo dar mais celeridade e qualidade aos serviços prestados, que deverá ser implementado logo após a chancela do diretor foro de Uberaba, Juiz Fabiano Garcia Veronez.

Guilherme Teixeira Junqueira, escrevente substituto do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Uberaba-MG, explicou que, desde a nomeação da gestão interina há um ano e dois meses, a serventia precisou se adequar às diretrizes estabelecidas pela Corregedoria do Estado de Minas Gerais, o que resultou na redução de custos operacionais e na consequente perda de benefícios para os servidores. Isso levou à saída de profissionais experientes e impactou temporariamente a eficiência dos serviços prestados pelo cartório.

A Sedec, reconhecendo a importância do pleno funcionamento da instituição registral para o desenvolvimento econômico local, já iniciou diálogo entre a CDL, o cartório e a direção do foro para aprimorar a prestação dos serviços da maneira mais célere possível. 

O juiz Fabiano Veronez esclareceu que acompanha a situação com muita proximidade e que as dificuldades enfrentadas decorrem das limitações orçamentárias impostas ao período de interinidade, pois, nessa fase, o faturamento do cartório se configura como verba pública e deve ser administrado conforme preconizam as legislações sobre a matéria. Destacou, ainda, que vem atuando ativamente há quase oito anos, período em que exerce a direção do foro, para aprimorar os serviços registrais da comarca, tendo viabilizado a instalação de um novo registro civil e de uma nova vara cível.

Antecipando a necessidade de melhorias nos serviços de registro de imóveis, o magistrado revelou que já possui um plano estruturado para solicitar a criação de uma nova serventia. Assim que se iniciou o período de vacância, encaminhou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais o pedido de abertura de mais dois novos cartórios de registro de imóveis, um projeto desenvolvido, inclusive, com auxílio da Secretaria de Planejamento de Uberaba. 

Para garantir o avanço da solicitação, mantém contato direto com a Presidência do TJMG e com a Corregedoria-Geral de Justiça do mesmo tribunal e, ao mesmo tempo, cobra do atual interino pelo 1º Ofício o plano de ação efetivo para mitigar os impactos da situação.

“Uberaba realmente merece mais um cartório de registro de imóveis para acompanhar o ritmo acelerado de nossa economia. Essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento da cidade e tem o nosso apoio”, completou Celso Neto.

Secretaria Especial de Comunicação