Prefeitura suspende licitação para estudos e ajustes no projeto do BRT Norte/Sul

A Prefeitura de Uberaba suspendeu a Concorrência Eletrônica nº 007/2026, que prevê a contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, modelagens, simulações, estudos de viabilidade e projetos executivos do Sistema de Transporte Coletivo BRT, nos eixos Norte e Sul do Município. A sessão pública estava prevista para as 10h do dia 17 de agosto.

A suspensão foi solicitada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) em razão de impugnação apresentada por interessado no certame. De acordo com a Secretaria, o conteúdo dos questionamentos demanda análise técnica e administrativa mais aprofundada, considerando a complexidade das questões apresentadas e os possíveis impactos sobre a estruturação do objeto e os documentos que integram a fase preparatória da contratação.

A medida tem caráter preventivo e busca assegurar a segurança jurídica, a adequada instrução processual, a isonomia entre os participantes, a transparência e a regularidade do procedimento licitatório. Conforme a análise dos questionamentos, poderão ser necessários ajustes em projetos, planilhas, no Estudo Técnico Preliminar (ETP), no Termo de Referência (TR) e em outros documentos técnicos que subsidiam a contratação.

A Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração (SAD) informa que após a conclusão das análises e eventuais adequações promovidas pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) serão adotadas as providências necessárias para a continuidade do procedimento licitatório, com nova programação da sessão pública e observância dos prazos legais aplicáveis. A suspensão foi comunicada na plataforma AMM Licita, será disponibilizada no Portal da Transparência do Município de Uberaba e publicada nos diários oficiais correspondentes.

Secretaria Especial de Comunicação