Direito na Escola chega à rede municipal de ensino de Uberaba

Alunos do 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino terão acesso a noções sobre Direito por meio de atividades complementares, como palestras. O acesso ao conteúdo é resultado da entrada em vigência da lei que cria, em Uberaba, o programa “Direito na Escola”.

Nesta quarta-feira (21), Governo Municipal e 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Uberaba) assinaram o convênio para a entrada em vigência da legislação, cuja autoria é da vereadora Luciene Fachinelli.

“O programa Direito na Escola vem contribuir para uma educação cidadã, para transformar vidas e trazer conhecimentos aos alunos sobre as diversas áreas do Direito. Uma base jurídica é essencial para desenvolver crianças e adolescentes capazes de pensar na sociedade e na função dentro dela”, disse a prefeita Elisa Araújo, ao assinar o convênio.

Segundo ela, a meta é expandir o programa a outras turmas para que haja cidadãos conscientes e cientes dos direitos e deveres deles. “Nossa Diretoria abraçou esse projeto, e a prefeita acolheu”, revelou o presidente da OAB/Uberaba, Eduardo Augusto Jardim, que participou do ato acompanhado de diretores da Ordem.

“Muito obrigado”, completou o dirigente, se dirigindo à Elisa, e também à autora da lei. Para Luciene Fachinelli, o programa vai transformar a vida dos jovens e adolescentes da rede municipal de ensino.

Volume - De acordo com a secretária de Educação, Sidnéia Zafalon, 1.606 alunos estão matriculados nas turmas de 9º ano das escolas que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental, na rede. “Estou muito feliz com essa parceria, pois um dos mais valorosos compromissos da gestão Elisa é ofertar educação pública de qualidade”, assegurou a titular da Semed.

Sidnéia completou que a legislação dispõe que as palestras serão ministradas por operadores do Direito inscritos na OAB, de forma voluntária. A partir da assinatura do convênio, o próximo passo é organizar as atividades junto às escolas, ainda este ano.

A procuradora-geral da Prefeitura, Fabiana Pinheiro, e o chefe de gabinete, Caio Presotto, prestigiaram o ato de assinatura, que teve ainda a presença do presidente em exercício da Câmara, Marcos Jammal, e do também vereador Professor Wander.