Gratificação pelo Exercício de Atividade Penosa

Tipo de usuário do serviço:

Servidor

Requisitos/ Documentos necessários: 

Servidores que exercem com habitualidade atividade de sepultamento ou exumação de cadáver e vigia noturna em cemitério, conforme o Decreto nº 3900/2011.

Documentos:

- CPF;

- Carteira de Identidade.

Principais etapas do serviço:

- Servidor: comparecimento ao balcão de RH para abertura do processo com a solicitação da gratificação pelo exercício de atividade penosa;

- Departamento de Controle Funcional (DCF):  informa a situação funcional do  servidor;

- Secretaria de lotação do servidor: manifesto a respeito da solicitação;

- DCF: providencia despacho decisório baseado nas informações prestadas pela Secretaria de origem, se indeferido pelo Secretário, o DCF o encaminha a decisão ao balcão de atendimento para que o servidor possa tomar ciência; se deferido pelo Secretário, o DCF encaminha o processo para a Diretoria de Processamento da Folha de Pagamento para a operacionalização e pagamento.

Previsão de prazo para atendimento do serviço solicitado:

Aproximadamente 20 dias.

Custo para o usuário: 

Gratuito

Compromisso com o atendimento:

- atender com respeito e cortesia o cidadão;

- disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;

- atender as solicitações de maneira célere.