Remoção de Servidor a Pedido, de Ofício ou Permuta

Tipo de Usuário do Serviço:

Servidor

Requisitos/ Documentos Necessários: 

A remoção a pedido ou de ofício será formalizada mediante preenchimento de formulário, dirigido à Secretaria de Administração contendo

I - a identificação completa do servidor e de sua atual situação funcional;

II - a assinatura dos representantes das unidades administrativas envolvidas, acompanhada da ratificação do respectivo Secretário; 

III - a assinatura dos representantes das Secretarias envolvidas

IV - a análise e a homologação da Secretária Municipal de Administração.

Remoção por permuta O pedido de remoção na modalidade de permuta deverá ser subscrito pelos servidores interessados e será formalizada mediante preenchimento de formulário.

Principais Etapas do Serviço:

Nas modalidades de remoção "de ofício e à pedido", a análise é realizada pela secretaria de origem do servidor, que se posicionará se há a intenção de liberação do servidor e se haverá necessidade de substituição, encaminhando para o Departamento Central de Desenvolvimento de Recursos Humanos  que analisará, fazendo as negociações mediante existência de vagas.

Na modalidade de remoção por permuta, há uma negociação prévia entre secretarias/órgãos que encaminham o formulário devidamente preenchido para a realização dos trâmites.

Previsão de Prazo para Atendimento ao Usuário:

05 minutos (com agendamento).

Previsão de Prazo para Realização dos Serviços:

10 dias.

Custo para o usuário: 

Gratuito

Compromisso com o atendimento:

• atender com respeito e cortesia o cidadão;
• disponibilizar variados meios de receber as solicitações do cidadão;
• atender as solicitações de maneira célere.

Prioridades de Atendimento:

Lei Federal nº10.048/2000 e Lei Municipal nº 5.433/1994:                 

• idosos;                                 
• gestantes;                                   
• lactantes;                                   
• pessoas com crianças de colo;     
• portadores de necessidades especiais;                                     
• pessoas portadoras do transtorno do espectro autista e acompanhantes.